O mercado musical virou um campo de batalha pela renda do streaming no Brasil e no mundo. Os serviços de música online crescem e revitalizam uma indústria antes decadente. Mas a nova fonte de renda gera cobiça e controvérsia. Músicos se dizem mal pagos nos repasses. Empresas dizem que o mercado ainda precisa crescer. Intermediários, como gravadoras e editoras, também entram na disputa.
(CD já ficou para trás e até mp3 está virando passado. Ouvir online é presente e futuro. Veja durante esta semana especial do G1 sobre a revolução do streaming. No 4º dia, veja as disputas no mercado.)
As palavras de ordem são transparência e paciência. Empresas de streaming já rendem US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) por ano no mundo, segundo a federação de gravadoras dos EUA (RIAA). A média de repasse é de menos de um centavo por faixa tocada - dividida entre músicos e intermediários.
Artistas pedem pagamento mais justo e transparente - tanto das empresas de streaming quanto das gravadoras que negociam os repasses. Empresas pedem artistas mais pacientes, e prometem mais renda à medida que o mercado crescer.
Em 2014, o streaming gerou US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 6 bilhões) no mundo. No Brasil, o streaming movimentou R$ 111 milhões. As empresas pagam cerca de R$ 0,003 a cada música tocada no Brasil. O valor foi estimado, a pedido do G1, pelo diretor de uma das principais empresas do setor no país, que não quis se identificar. O número condiz com a renda relatada por outros artistas pelo mundo. Serviços de streaming não abrem os números.
Taylor Swift entrou com força na briga. Ela peitou o Spotify e a Apple (saiba mais). No Brasil, a associação Procure Saber, que reúne Caetano Veloso, Gilberto Gil e outros, também reclama. "A distribuição e o pagamento de royalties são feitos por critérios imprecisos, como 'market share', e nós acreditamos que deveria haver uma distribuição direta: tocou uma vez, pagou uma vez. É mais justo", diz a empresária Paula Lavigne ao G1.
As empresas de streaming dizem que fazem repasses cada vez maiores, à medida que cresce o mercado. Elas não fixam um valor por play (R$ 0,003 é uma média estimada). A fórmula divulgada pelo Spotify é complexa. Ela diz repassar 70% do seu lucro para os produtores de conteúdo. O pagamento varia de acordo com serviço, lucro da empresa no mês e país. Mesmo assim, nem tudo fica com o músico...
Uma briga judicial entre o YouTube e a Associação Brasileira de Editoras de Música (UBEM) congela o pagamento de compositores no Brasil e mostra a dificuldade de lidar com direitos no streaming. Se controlar direitos autorais era difícil para vendas físicas, imagine em um mercado digital, com inúmeros canais, consumo pulverizado em faixas e não álbuns, e fluxo internacional, sujeito a diferentes regras.
Não há, no Brasil, um sistema unificado que informe ao Google, dono do YouTube, a relação entre as músicas no site e os donos dos direitos autorais. Por isso, a empresa depositou R$ 5 milhões em juízo, para tentar um acordo. Depois da intervenção do Ministério da Cultura, as duas partes dizem estar trabalhando para criar um sistema conjunto e retomar o pagamento.
Streaming é execução pública ou individual de música? A pergunta, a ser respondida pela Justiça do Brasil, vai indicar se o bolo do streaming deve ser dividido por mais uma parte: o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad). O órgão arrecada direitos autorais por execução pública de músicas no Brasil.
O Ecad briga com o Myspace, uma das primeiras plataformas musicais de streaming populares no mundo. A entidade brasileira alega que o streaming é uma forma de execução pública, mas o Myspace diz que a forma de consumo é individual, por isso não deve pagar taxa. O escritório exige 7,5% da receita que a empresa teve.
Em fevereiro de 2015, a Justiça do Rio deu ganho ao Myspace na ação e considerou que o streaming não é execução pública. Em julho foi negado recurso que levaria a ação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Ecad ainda pode tentar um último recurso especial para tentar seguir com a ação. Saiba mais sobre o caso.
A entrada da Apple no mercado de streaming gerou um misto de esperança e medo no mercado. A esperança é de que a empresa ajude a popularizar a tecnologia e varrer de vez a pirataria e a crise da indústria musical.
O medo é que a Apple domine totalmente o mercado e diminua vantagens para músicos e outras empresas. Os músicos se revoltaram contra a proposta da Apple de oferecer suas faixas de graça por três meses e não pagar a eles. A empresa voltou atrás. Agora, a Federação de Comércio dos EUA investiga se a empresa tem vantagem injusta ao cobrar 30% das vendas de outros apps de streaming em seus aparelhos.
