Lançada nesta terça-feira (05) pela Polícia Militar, a 'Operação Dispersão II - Covid 19' intensifica a fiscalização do cumprimento da lei 11.119/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras nos estabelecimentos comerciais e em outros espaços públicos e privados. A medida estabelece o pagamento de multa no valor de R$ 80 por pessoa (consumidor, funcionário, proprietário, diretor...) que estiver sem o equipamento de proteção individual. E determina que seja afixado em local de fácil visualização cartazes informando a obrigatoriedade do uso.

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Em Cuiabá as equipes de policiais se concentraram na Praça Ipiranga, no CPA (início da Avenida Pernambuco) e na praça principal do bairro Pedra 90. Desses locais, saíram para fiscalizar. Em Várzea Grande equipes sairam de pontos das Avenidas Couto Magalhães, Filinto Muller e da praça central do bairro Cristo Rei.


Coordenador de Comunicação Social e Marketing Institucional, o tenente-coronel Luis Fernando Dias, explica que, embora lançada na região metropolitana, a ação acontece em todos municípios de mato-grossenses. 

“A principal finalidade da Polícia, não só no Centro, mas no Estado de Mato Grosso, é fazer cumprir a lei, orientar as pessoas e chamar atenção para que elas utilizem as máscaras de proteção facial, mesmo que seja de pano. Foi constatado nos países com maior sucesso [na contenção do coronavírus], que essa prática teve papel importante na manutenção do vírus”, disse.


“Orientamos que os comerciantes solicitem as máscaras para os clientes. Temos o bloco de multas, mas nossa intenção não é essa, e sim provocar uma grande sinergia em toda população”, ressaltou.

A operação também vai orientar e alertar pedestres, condutores de veículos e pessoas em geral que estiveram circulando sem o uso da máscara sobre a obrigatoriedade, as implicações legais e a importância da proteção para conter a propagação do coronavírus.


Mato Grosso foi o primeiro estado do País a instituir o uso obrigatório de máscaras. A penalidade está prevista no Decreto 465, do dia 27 de abril. Antes disso, o Governo já tinha iniciado campanhas de conscientização para o uso do equipamento, que é um instrumento eficaz de prevenção contra o coronavírus. É importante esclarecer que a máscara pode ser artesanal, de pano ou outro tecido comum.

Por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e do Corpo de Bombeiros, já foram entregues mais de 50 mil máscaras aos servidores públicos estaduais e à população carente em todo o Estado. Durante a entrega, as pessoas são orientadas sobre o uso obrigatório da máscara e, ainda, a manter um distanciamento mínimo de 1,5 metros entre si, além de lavar constantemente as mãos e utilizar álcool em gel para higienização.

Assim como Mato Grosso, outros estados e municípios brasileiros também passaram a tornar obrigatório o uso da proteção facial.

(Colaborou Rogério Florentino)