Sendo assim, os alunos que não frequentaram as aulas e não cumpriram com o mínimo de 75% de frequência para aprovação, prevista em lei, serão retidos por falta e terão que fazer a matrícula na mesma série no ano que vem.
Já os alunos matriculados no ano letivo de 2021 que frequentaram as aulas, não serão retidos por desempenho e ficará garantida a recuperação da aprendizagem aos alunos no decorrer do ano letivo de 2022.
Durante o retorno das atividades presenciais, as unidades escolares foram orientadas a realizar todos os procedimentos de busca ativa dos estudantes.
No caso dos estudantes que não retornaram às aulas, foi orientado que caso tivessem mais de 25% de faltas consecutivas, a unidade poderia realizar o ajuste desistência/abandono no sistema da secretaria.
