A construção de um shopping com investimentos de R$ 120 milhões em Sinop está esbarrando em uma dívida da Colonizadora Sinop com o erário municipal, na ordem de R$ 80 milhões, referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O montante é soma de pouco mais de R$ 73 mi de exercícios anteriores, mais cerca de R$ 6,5 mi de 2014.
O negócio está travado por que a Colonizadora entrou como “sócia terrenista” no projeto do shopping, cedendo uma área de 200 mil metros quadrados a um grupo investidor para a construção do centro comercial. Porém, não consegue certidão negativa de débitos para transferi-la. Assim, nenhuma obra pode ser feita naquela localidade.
Segundo o secretário-adjunto de Governo, José Pedro Serafini, o “Pedrinho”, em reunião com os investidores e um representante da Colonizadora Sinop, o prefeito Juarez Costa (PMDB) explicou que a prefeitura está impedida legalmente de fornecer certidão negativa para empresa inadimplente com os impostos municipais.
“Mas o prefeito propôs que a Colonizadora pague R$ 8 milhões de IPTU referente àquela área onde se pleiteia a construção do empreendimento e, nesse caso específico, consegue certidão negativa somente daquele terreno. Assim, o shopping pode ser construído lá”, disse Pedrinho ao
Olhar Direto, ressaltando a possibilidade de parcelamento do montante.
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A Colonizadora não teria aceitado, mas ofertado outras áreas como garantia da dívida. Porém, uma ação judicial movida pela própria empresa contra a prefeitura não permitiria mais isso. A decisão da 6ª Vara Civil de Sinop nessa ação impede que o município aceite áreas como garantia de dívida.
“Mas não impede que a Colonizadora quite a dívida do IPTU transferindo outros terrenos para a Prefeitura, por meio de um mecanismo denominado Dação de Pagamento. Assim, após avaliação de mercado, essas áreas seriam escrituradas para o município e o IPTU quitado, podendo sair a certidão negativa”, completou Pedrinho.
O secretário reafirmou que a prefeitura fez tudo o que estava ao seu alcance para resolver a pendenga e liberar o shopping, inclusive aprovando os projetos em tempo recorde. “Agora o problema é da Colonizadora com o grupo de investidores. O que a Colonizadora tem que fazer para construir a obra naquela área em específico é pagar a dívida”, finalizou Serafini.
