Olhar Direto

Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Ministra impedida

O Olhar Jurídico revelou nesta quinta-feira – com exclusividade – a derrota do desembargador José Ferreira Leite e dos juízes Marcelo Souza de Barros e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça por desvios de dinheiro no Tribunal de Justiça de Mato Grosso). Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento aos agravos regimentais apresentados pelos três – eles pretendiam que ação penal contra eles continuasse tramitando no tribunal superior. No mesmo julgamento, os ministros do STJ não conheceram dos embargos de declaração apresentados pela juíza aposentada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. A ministra Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida para analisar e votar sobre os recursos.
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