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Domingo, 07 de julho de 2024

Notícias | Picante

Ordem alterada

Ministro Joaquim Barbosa, decidiu mudar a ordem de julgamento dos recursos da ação penal 470 (mensalão)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu mudar a ordem de julgamento dos recursos da ação penal 470 (mensalão) -- a alteração foi motivada por um imprevisto ocorrido nesta segunda (12): a morte da mulher do ministro Teori Zavascki. Com a mudança na pauta, a Corte começará a julgar na quarta (14) os embargos declaratórios apresentados pelos condenados. O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) também apresentou embargos de declaração. Por meio desse recurso, as defesas questionam possíveis omissões e contradições nos julgamentos -- tradicionalmente, no Supremo, esse tipo de recurso raramente muda decisões. O julgamento começaria na quarta com a discussão sobre a admissibilidade de embargos infringentes.
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