A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai sediar nas próximas semanas audiência pública para debater o projeto de lei (PL 5807/2013) que tem por objetivo aprovar o novo Código de Mineração que tramita em Comissão Especial da Câmara Federal.

O projeto deve ser votado em outubro, após a realização de discussões em todos os estados. A audiência na ALMT foi proposta pelo deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que é coordenador do debate representando o estado de Mato Grosso.

Segundo ele, a mineração é um tema que pouquíssimas pessoas conhecem, poucos debatem e muito poucos ganham dinheiro com isso.

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“Poucos detém as informações sobre o assunto. Discutir o tema em cada estado é importantíssimo para que se possa acender na sociedade e em cada estado o direito de entender o que é essa riqueza comum e incomensurável que é o minério”, argumenta.

Um dos temas mais delicados em debate é a mineração em terras indígenas, assunto que tem causado distorções e injustiças, com poucas lideranças concentrando recursos decorrentes da exploração enquanto comunidades inteiras ficam sem acesso às riquezas.

“Vamos debater ouro, prata, diamante, ferro, calcário. Tudo que Mato Grosso tem de riqueza, tudo que é explorado e que cerca de 90% é pirataria”, destaca.

A intenção do autor da proposta, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a intenção é realizar audiências públicas na comissão especial nas terças e quartas-feiras e, nos estados, às quintas e sextas, durante agosto. Serão ouvidos ainda os governadores dos estados e os prefeitos das cidades onde há extração mineral.