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Quinta-feira, 04 de julho de 2024

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Gilmar Mendes declarou hoje que o STF não é tribunal para ficar assando pizza...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (17) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O ministro defendeu a tramitação rápida da nova fase do julgamento de 12 réus condenados no processo do mensalão -- isso se um novo julgamento for aprovado (a votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada e vai ser retomada amanhã com o voto do ministro Celso de Mello). Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014. Mendes destacou que é importante definir o prazo para julgamento dos eventuais recursos. “Não vou fixar um prazo agora. Estou dizendo é que é necessário que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano", disse. Ele defendeu que seja definido o rito que será seguido no processo com a eventual aceitação dos embargos infringentes. “Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos e prazos para encaminhar esse assunto, para que o tema não fique solto e para que de fato haja um procedimento. Amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável”, complementou. Na semana passada, ele votou contra a validade dos embargos infringentes. 
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