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Quinta-feira, 04 de julho de 2024

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Riva contra o tempo

A defesa de Riva diz que há muitas possibilidades para que ele retome o comando da AL. O empecilho seria o tempo...

A defesa do deputado estadual José Riva (PSD) diz estar confiante no retorno dele à presidência da Assembleia Legislativa (AL-MT), pois, segundo um dos advogados, há muitas possibilidades. No caso, há um pedido de exceção de suspeição protocolado por Humberto Bosaipo (ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado) contra a desembargadora Maria Erotides Kneip, o qual deve ser julgado pelo Tribunal de Justiça. Esse pedido está emperrando o julgamento de embargos de declaração em que Riva questiona o afastamento dele da gestão da AL. Se ele não obtiver êxito em relação aos embargos, ele ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) e ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário). Além disso, há ainda as reclamações em andamento no STJ e no STF – aliás, o Olhar Jurídico noticiou em primeira mão nesta terça que o STJ negou provimento a agravo regimental contra decisão liminar em que o ministro Ari Pargendler manteve o afastamento do parlamentar do cargo de presidente. Resumo: acusado de desvio de dinheiro público, ele responde a uma série de processos e corre contra o tempo para retomar o comando da AL-MT ainda nesta legislatura. Ele assumiu o posto em fevereiro último para o biênio 2013-2014 e o deixou por decisão proferida pela terceira câmara cível em maio último em uma das ações. Estima-se, por exemplo, que o STJ demore mais uns três meses para colocar em pauta e julgar o mérito da reclamação.
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