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Quinta-feira, 04 de julho de 2024

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Adiado novamente

Julgamento sobre conflito de competência referente ao escândalo dos maquinários foi adiado novamente...

A questão do conflito de competência referente ao escândalo dos maquinários estava na pauta da primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta (25). No entanto, o julgamento foi novamente adiado. Relator, o ministro Napoleão Maia Filho não compareceu à sessão. O conflito foi suscitado em março deste ano. O STJ deve decidir se cabe à Justiça estadual ou à Justiça federal a condução de processos decorrentes do caso. Vale lembrar que, enquanto isso não for decidido, as ações na esfera civil continuam paradas.
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