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Terça-feira, 02 de julho de 2024

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Mandato no STF

Gilmar Mendes disse hoje que mandato para ministros do STF é uma questão que requer cautela...

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes comentou hoje as declarações do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que, na terça-feira, em um evento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), defendeu mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes destacou que a aposentadoria compulsória de 70 anos, na prática, cria uma espécie de mandato para os ministros. Ele citou como exemplo a escolha de alguém com 65 anos para a corte, que acabaria tendo um mandato de cinco anos. Ponderou que o tema é complexo. "Essa é uma discussão que de quando em vez é colocada. Isso precisa ser examinado com cautela. É preciso tomar cuidado para não ficar discutindo questões sem o devido conhecimento".
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