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Terça-feira, 02 de julho de 2024

Notícias | Picante

Decisão compartilhada

Ministro defende mediação em demarcações

Atualmente o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai. Para o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, é “preferível” que a pasta tome decisões a partir de uma “mediação” de interesses, do que homologar pareceres da Funai que acabam sendo questionados judicialmente. “É preferível uma decisão em que você faça a mediação do que levar à judicialização, em que só se há uma decisão em décadas.” O ministro já vinha defendendo nos últimos meses modificações nas regras de demarcação.
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