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Domingo, 30 de junho de 2024

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Medidas

O ministro Gilmar Mendes sinalizou que não pretende deixar barato...

O ministro Gilmar Mendes sinalizou que não pretende deixar barato o encaminhamento de um inquérito pelo juízo da comarca de Diamantino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alvo do inquérito, Mendes mencionou que pretende tomar medidas contra “agentes públicos” que atuaram no caso, que, segundo ele, foi esclarecido e resolvido em Mato Grosso, com o cancelamento do auto de infração pela secretaria estadual de Meio Ambiente. Mas ele evitou falar mais sobre isso alegando que, no momento, deve aguardar o posicionamento do colega Celso de Mello, ministro relator da petição que começou a tramitar no STF no último dia 30, conforme revelado pelo Olhar Jurídico.
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