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Domingo, 30 de junho de 2024

Notícias | Picante

Gilmar em cima do muro

O ministro mato-grossense evitou se posicionar em relação à polêmica das biografias...

O ministro mato-grossense Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou na última terça (26) de um seminário sobre biografias não autorizadas, mas evitou dar uma opinião favorável para quaisquer dos lados do debate. Ele citou alguns casos ocorridos em outros países, como Alemanha e Chile, que também expuseram o conflito entre os direitos à liberdade de expressão e à privacidade. "É uma temática rica e perpassa todo o direito, toda a teoria do direito", disse. A questão está sendo discutida no STF por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela associação nacional dos editores de livros (Anel). 





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