O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (3) a lista de municípios pré-selecionados para sediar novos cursos de medicina. No total, 42 prefeituras demonstraram cumprir os pré-requisitos exigidos pela pasta – nenhuma cidade mato-grossense está entre as relacionadas.

O Olhar Direto contatou a assessoria de imprensa do MEC para saber sobre a situação de Mato Grosso. No entanto, a assessoria disse não ter condições de dar resposta hoje, pois ainda vai verificar se é possível fazer o levantamento de quais ou pelo menos de quantas prefeituras se inscreveram. 

Em outubro último, o MEC publicou edital para pré-seleção de municípios interessados na implantação de cursos de graduação em medicina por instituições particulares de ensino superior. A iniciativa do ministério faz parte do programa “Mais médicos”.

O MEC informou que 200 prefeituras buscaram acesso ao sistema de inscrições, mas 154 finalizaram o processo e encaminharam a documentação.

O governo federal estipulou algumas exigências: os municípios deveriam ter ao menos 70 mil habitantes e nenhum curso de medicina em seu território, por exemplo.

De acordo com portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, uma comissão de especialistas vai visitar os 42 municípios para "verificação da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes".

Ainda há um prazo para recurso daqueles municípios que não foram contemplados. Em outra etapa, caberá ao MEC lançar um novo edital para definir quais instituições privadas poderão abrir cursos.

São Paulo é o estado com o maior número de municípios pré-selecionados: 16. Da região Centro-Oeste, apenas Aparecida de Goiânia (GO) está na lista.

No final de novembro, o Olhar Jurídico noticiou que a prefeitura de Barra do Garças (550 km de Cuiabá) chegou a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça na tentativa de conseguir efetuar a inscrição, mas não obteve êxito. Por meio de mandado de segurança, questionou o critério que prevê que os municípios devem ter, no mínimo, 70 mil habitantes.