Substituto de Homero Pereira e ainda com pouco tempo de Casa, o deputado federal Ságuas Moraes (PT-MT) intensificou articulações com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da presidência da república e conseguiu atender 63 municípios de Mato Grosso com emendas paramentares no Orçamento Geral da União (OGU).

O parlamentar conseguiu empenhar 75% de suas emendas no orçamento. Ele prevê que outros 25% dos recursos a serem liberados pelo governo federal devem ser pagos após as eleições.

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“Fiz um levantamento e em 76 municípios tive mais de 300 votos. Então eu procurei priorizar estes municípios com emenda e um recurso extra-orçamentário que está acordado entre a SRI e o nosso mandato”, afirmou ao Olhar Direto.

Com recursos extra-orçamentários disponíveis em diversos Ministérios, ele pretende conseguir atender outros 20 municípios.

“Então neste primeiro ano a gente consegue ultrapassar talvez uns 80 municípios com emenda orçamentária e com recursos extras”, contabilizou.

Uma das principais fontes de recursos disponíveis no governo federal é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação que recebe demandas de todos os municípios e do próprio Estado.

De acordo com Ságuas, o FNDE desenvolve o Plano de Ações Articuladas (PAR), onde cada municípios e o próprio Estado apresentam projetos. Como o FUNDE possui um diagnóstico de cada município, o desafio, segundo ele, é estabelecer prioridades e atender ao maior número de prefeituras.

“Precisamos estabelecer prioridades. Como os municípios colocam 100% de suas demandas, é preciso que o MEC estabeleça prioridades para que o FNDE possa libera e garantir a maior quantidade de recursos para melhorar o espaço físico das escolas, para equipar as escolas com carteira, computador, climatização (ar-condicionado), transporte, equipamento, entre outras melhorias”, destacou.

As emendas parlamentares individuais foram definidas em R$ 14,6 milhões para cada um dos 581 deputados e senadores. Há ainda a expectativa de que entre R$ 8 e R$ 10 milhões seja liberado a título de recurso extra-orçamentário.