Em uma iniciativa significativa para enfrentar as questões relacionadas à superlotação e à situação dos presos provisórios no estado, a Defensoria Pública de Mato Grosso iniciou um extenso ciclo de atendimentos focados em revisar a situação jurídica dos detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE). Essa ação foi motivada por uma inspeção recente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que apontou um número alarmante de presos provisórios nas unidades. 

De acordo com o defensor público André Rossignolo, que é coordenador do Núcleo de Execuções Penais (NEP), a Defensoria Pública decidiu realizar uma análise detalhada, presencial e individual de cada caso. O mutirão vai acontecer uma vez por mês em todos os raios da penitenciária. Durante a ação, os presos condenados também são atendidos para tomarem conhecimento da atual situação de seus processos. 

A atuação foi feita em parceria entre o Núcleo de Execução Penal e o Grupo de Atuação Estratégica (Gaedic) Sistema Carcerário e atendeu 250 presos na última quinta-feira (27). A defensora pública Gisele Chimatti, que atua no Núcleo do Júri e faz parte do Gaedic, explica que essa ação é importante em vários aspectos, entre eles para quem está em condição de encarceramento, já com a possibilidade de liberdade. 

“Essa ação é muito válida para a pessoa que está reclusa. Primeiro, para que ela tenha conhecimento de como está sua situação processual, e segundo, para coibir abusos e tentar evitar falhas com quem já poderia estar em liberdade e está lá esquecido. É um direito de todos, inclusive dos reeducandos, ter assistência jurídica integral e gratuita”, ressalta Gisele. 

Atualmente, a Defensoria Pública de Mato Grosso atende mais de 70% da população carcerária do estado.

(Com informações da assessoria)