Profissionais de enfermagem de Cuiabá acompanharam a votação na Câmara Municipal nesta terça-feira (2) com narizes de palhaço, em protesto contra projeto de lei apreciado pelos parlamentares. Segundo o Sindicato dos Profissionais da Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen), o PL não é o mesmo que a Prefeitura ficou de enviar na mesa de negociação.

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O sindicato diz que o acordo assinado durante as negociações, realizadas entre de março e 25 de maio, ficou definido que o projeto de lei determinando o ajuste dessas diferenças de horas trabalhadas seria enviado à Câmara no dia 31 de maio, junto com as alterações do interstício. No entanto, a única proposta enviada foi a do interstício, a partir da proposta de alteração da Lei Complementar 271/2011.

Junto ao projeto deveria ir, também no dia de 31 de maio, o retorno da gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF), com valores estabelecidos no PCCV.   

“Nós lutamos pela correção das horas trabalhadas, pois está comprovado que desde 2017, os enfermeiros que trabalham 40 horas recebem menos pela hora trabalhada do que os que trabalham 30h. Mesmo o prefeito e a Câmara Municipal de Cuiabá tendo ciência disso, nunca corrigiram”, diz o sindicato. 

“Solicitamos que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) fosse encaminhado como acordado na mesa de negociação há mais de 6 meses, porém, o prefeito, no calar da noite, encaminhou projeto que contempla apenas a mudança dos anos de interstício entre um nível e outro, deixando engavetado a tudo o que foi acordada na mesa de negociação”, afirma a enfermeira Ívina Ferreira.

Conforme o sindicato, a Prefeitura de Cuiabá também acordou que acataria, imediatamente, a indicação de dois técnicos especializados em Enfermagem do Trabalho para acompanhar e validar os laudos que serão emitidos pela BioSeg (empresa que avalia o grau de insalubridade e riscos ambientais aos quais estão submetidos os profissionais durante a atividade laboral) e a revisão do Prêmio Saúde Cuiabá, com a formação de uma comissão para propor novas diretrizes e valores. Outros dois pontos do acordo também não foram efetivados.   

“Esta foi a única solicitação encaminhada das cinco aprovadas em mesa de negociação. Traíram toda a categoria, nos enganaram, desrespeitaram o acordo firmado na mesa de negociação”, criticou a enfermeira, indicando que a diretoria do sindicato teria agido junto à Prefeitura.

Por fim, a Câmara Municipal de Cuiabá não chegou a apreciar o projeto nesta terça-feira, mas os manifestantes continuam mobilizados e não descartam a possibilidade de deflagrar greve, apesar da denúncia de que o próprio sindicato está tentando abafar o movimento.