O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, espera que a segunda votação do projeto de lei do Transporte Zero (1363/2023) tenha, ao menos, os mesmos 14 votos favoráveis a aprovação, registrados no primeiro turno. A matéria, que teve um substitutivo apresentado nesta semana, deve ter sua tramitação concluída na Assembleia Legislativa (ALMT) no dia 28 de junho.
Leia também
Mauro debate últimos detalhes da reforma tributária com Lira, governadores e secretários
“O projeto foi melhorado em muita coisa, por sugestão da Assembleia. Esperamos, no mínimo, a mesma votação que na primeira”, afirmou, em conversa com a imprensa nesta quarta-feira (21).
As mudanças redigidas pelo líder do governo na ALMT, Dilmar Dal Bosco (União), e pela Comissão de Meio Ambiente, foi apresentada a Carvalho no início desta semana. Alguns pontos já houve concordância, quanto a outros, o Palácio Paiaguás espera a aprovação para analisar.
Conforme o texto encaminhado pelo Executivo, o auxílio seria pago nos primeiros três anos de proibição do transporte, armazenamento e comercialização do pescado capturado nos rios de Mato Grosso. Sendo um salário mínimo integral em 2024, 50% em 2025 e apenas 25% em 2026.
Já o substitutivo apresentado por lideranças partidárias e que deve ser votado em segunda na sessão do dia 28, estabelece um salário cheio pelo mesmo período – exceto os meses em que o pescador estiver recebendo o seguro-desemprego do governo federal no período de defeso.
Além disso, os deputados incluíram que a ALMT poderá prorrogar o pagamento do auxílio aos pescadores, levando em consideração o resultado dos estudos do observatório que será criado dentro do escopo do projeto.
Votação placar na primeira fase
SIM
Beto Dois a Um (PSB)
Carlos Avallone (PSDB)
Claudio Ferreira (PTB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Dilmar Dal Bosco (União)
Dr. Eugênio (PSB)
Fabinho (PSB)
Gilberto Cattani (PL)
Gilberto Figueiredo (União)
Max Russi (PSB)
Paulo Araújo (PP)
Reck Junior (PSD)
Sebastião Rezende (União)
Valter Miotto (MDB)
NÃO
Dr. João (MDB)
Elizeu Nascimento (PP)
Lúdio Cabral (PT)
Thiago Silva (MDB)
Wilson Santos (PSDB)
ABSTENÇÃO
Faissal Calil (Cidadania)
AUSENTES
Valdir Barranco (PT)
Valmir Moretto (Republicanos)
Júlio Campos (União)
.jpg "Carvalho afirma que Transporte Zero foi melhorado e espera mesmo placar da primeira votação")
