O governador Mauro Mendes (UNIÃO) disse nesta terça-feira (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá seu apoio no combate ao desmatamento ilegal zero na Amazônia. No entanto, ressaltou que vai continuar a defender o Código Florestal Brasileiro que, segundo Mendes, já estabelece “o que pode e o que não pode no uso do solo rural”. 

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A declaração do governador foi uma resposta ao chefe do Palácio do Planalto, que voltou a cobrar o apoio de prefeitos e governadores para reduzir a zero os índices de desmatamento na Amazônia até 2030. 

“Acho que minha obrigação é falar para todo mundo que o Brasil fará sua parte. Até 2030, teremos desmatamento zero nesse país. E não vamos fazer na marra. Temos que chamar todos os prefeitos e governadores e ter uma discussão, compartilhar com eles uma solução", declarou o presidente da República.   

Em resposta ao presidente, o chefe do Paiaguás disse que Lula pode contar com seu apoio a respeito do desmatamento ilegal zero. Segundo o governador, o Código Florestal já contém dispositivos de punição a infratores da legislação ambiental. “A lei brasileira é muito clara dizendo aquilo que se pode fazer. Portanto, eu continuo defendendo a lei”. 

Nesse sentido, o chefe do Executivo estadual afirmou que irá encaminhar um projeto de lei para o legislativo a fim de endurecer penas para proprietários que forem flagrados desmatamento em área de preservação ambiental, inclusive com o confisco de terras. 

“Ele [Lula] terá o meu apoio para o desmatamento ilegal zero. Inclusive, já sugeri ao governo federal, a ministra Marina (Meio Ambiente), vamos fazer uma medida corajosa. Vou mandar um projeto de lei para mudar a constituição e dar na Constituição brasileira o mesmo tratamento que se dá ao plantio de maconha, produção de cocaína, que é o confisco de qualquer propriedade que for flagrada nisso”, explicou. 

“Aí vamos acabar com essa agenda negativa que o Brasil fica de ficar explicando pro mundo o desmatamento ilegal. Vamos poder dizer o seguinte: ‘Olha, nós temos a lei ambiental mais restritiva do planeta que vocês não têm e nós estamos cumprindo e fazendo cumpri-la no Brasil”’, acrescentou.

Para Mendes, o Brasil não pode deixar de crescer para entregar “ao mundo algo que o mundo não entrega para nós”, uma referência ao desmatamento zero, agenda defendida por países da União Europeia e Estados Unidos. Em seu entendimento, diz, essa imposição ao Brasil pode acabar atropelando questões exclusivas ao Estado Brasileiro e também a soberania nacional, já que o País possui dispositivos legais que garantem punição a quem infringir a legislação ambiental. 

“A Europa já desmatou tudo, os Estados Unidos já desmataram tudo, a Argentina desmatou tudo. Não queremos desmatar tudo, queremos preservar 80% da nossa Amazônia, algo que ninguém no planeta tem”, disse.