O líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara, vereador Marcrean Santos (MDB), disse que a gestão municipal não tem motivos para temer a operação Miasma, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (28), que apura possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em contratos na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
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Ele comentou que recebeu a notícia com “bastante tranquilidade” e que a prefeitura vai esclarecer todos os fatos que estão sendo investigados. Além disso, destacou que a pasta não fez nenhum pagamento a empresas que são alvo da ação policial.
“A denúncia está vinculada de 2021 a 2024. Em 2023, a saúde não estava na mão do município, estava na mão da intervenção, que fez várias adesões de ata, vários pagamentos, e que essas empresas que estão sendo denunciadas, as informações que eu tenho que a gestão em 2024 não fez nenhum pagamento, agora a gestão está colaborando com a Justiça Federal, colaborando com a imprensa para esclarecer todos os fatos”, ressaltou.
Ele comentou que nada ficará impune e que ninguém será encoberto pela equipe da prefeitura.
“Se tem denúncia, se tem operação é para investigar. É o dinheiro do povo que está sendo aplicado que tem que ser investigado. Nada contra qualquer tipo de operação e qualquer denúncia não. A gestão está às claras, está aberta a esclarecer todos os fatos que estão sendo apurado”, reforçou.
Operação
A operação refere-se a duas investigações da PF em curso na 7° Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, por crimes cometidos nos anos de 2021 a 2023.
A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.
As apurações apontam indícios de montagem no processo de adesão à ata de registro de preço, com participação de diversas empresas parceiras, bem como que a liberação e pagamento das licenças do software não possuíam correlação com a efetiva implantação e adesão à funcionalidade. Após o pagamento de mais da metade do contrato, o ente público, por portaria, estabeleceu o uso de sistema de informação diverso para a gestão documental da unidade.
A segunda investigação tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.
As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação. Dentre os veículos empregados na execução contratual, constatou-se a utilização de automóvel registrado em nome do genitor de um dos servidores públicos responsáveis pela fiscalização contratual.
