A deputada estadual Janaina Riva (MDB) se posicionou contra o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação.
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Ela ressaltou que os congressistas deveriam estar preocupados em aumentar a pena aos estupradores e não punir a vítima.
“O que nos deixa estarrecidos é ver um Congresso que deveria estar preocupado em punir o estuprador, em dar prisão perpétua, pena de morte para o estuprador, preocupado em mexer com a legislação que trata de aborto legal. Eu não aceito aborto que não seja legal, mas eu não posso também obrigar que nenhuma mulher tenha filho de estuprador, assim como nós não podemos obrigar que a mulher gere um feto que coloque a sua própria vida em risco”, disse em vídeo compartilhado nesta sexta-feira (14). Veja abaixo
Além disso, a deputada culpou o sistema judiciário pela demora em dar resposta a processos sobre pedidos de abortos previstos em lei que sejam realizados antes das 22 semanas de gestação.
“A justiça é morosa, em alguns casos ideológica, e faz com que muitas mães que pedem lá no início o direito para fazer o aborto, seja por conta do estupro ou das outras duas hipóteses legais, que nós temos bebê anencéfalo ou risco de vida a mãe isso é moroso no poder judiciário e, infelizmente, em muitos casos acabam passando de 22 semanas de gestação”, comentou.
Janaina ainda destacou que 60% dos estupros que acontecem no país são contra crianças de zero a 14 anos. Ela pontua que essas meninas não têm o corpo formado para gerir uma criança, o que pode colocar em risco tanto a criança como o feto. A parlamentar disse que a maioria das meninas só descobrem que estão grávidas após o quinto mês.
“Onze anos é a idade do meu filho que brinca de Pokémon, de carrinho aqui em casa e que eu tenho que mandar escovar os dentes todo dia de manhã. É muito novo, como as meninas são muito jovens para perceber o que está acontecendo com seu corpo e, por isso, às vezes passa de 22 semanas e aí é mais grave, porque elas não têm um corpinho preparado para gerar um filho, para fazer o seu parto, o risco dessa criança é, inclusive, no momento do parto, porque são crianças”, frisou.
No final, ela comenta que acredita que o projeto seja aprovado, no entanto, ressaltou que a discussão do momento deveria ser penas mais rigorosas contra os estupradores e não punir a vítima.
“Nós precisamos avançar nas outras leis de proteção à mulher contra esses bandidos, abusadores sexuais, predadores sexuais que estupram as mulheres, aí sim a gente pode fazer uma discussão sobre esse tema”, finalizou.
Veja o vídeo:
