Uma das apoiadoras do projeto de lei que prevê pena de homicídio simples para mulheres que cometerem aborto após 22 semanas de gestação, a deputada federal Coronel Fernanda (PL) disse que a proposta não foi criada do nada, mas sim após estudos feitos pelos parlamentares, principal os que são da área da saúde, com objetivo de preservar a mãe e o bebê.

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A Coronel comentou que o feto, após completar cinco meses, já tem cérebro e sentimentos; por isso, considera um crime matá-lo dentro da barriga da mãe, mesmo em casos previstos em lei como estupro, bebê anencéfalo ou risco de vida a mãe ou ao feto. Ela ainda pontuou que o abordo traz sérios problemas para saúde e no emocional das mulheres.

“O PL é pela vida da criança com 22 semanas, é a criança interna, está na barriga da mãe, nosso foco é no bebê. A gente está falando da gestação, nós temos que preservar, porque toda vez que uma mulher comete o aborto, ela tem graves consequências durante a vida inteira dela, como depressão, pensamento suicida e transtornos. A gente pode evitar esse transtorno na vida da mulher.  Para você ter uma ideia, existem crianças com 22 semanas que são tiradas da barriga da mãe e sobrevivem. Inclusive, conhecidas, minhas amigas, têm filhos que nasceram de 22 semanas e hoje estão com 18 anos”, destacou em entrevista ao Olhar Direto.

Ela disse que é necessário a criação de uma rede de apoio às mulheres que mantiverem a gravidez até o estágio final. Dando suporte psiquiátrico para ela decidir se fica com a criança ou entrega para uma casa de adoção.

A deputada ainda explicou que os casos possíveis do procedimento que constam na lei serão mantidos, mas desde que ocorra antes das 22 semanas de gestação.

“A gente precisa criar rede de apoio e não fomentar o aborto como se fosse uma justificativa, agora 22 semanas equivalem a cinco meses de gravidez. A lei que permite o aborto, que já existe, permanece, não foi alterada. A única coisa que está sendo alterada nesse projeto de lei é que, passou o quinto mês, não pode cometer mais aborto. Vai ter que aguardar o parto para poder adotar as devidas providências”, comentou.

O PL 1904 pune as mulheres que interromperem a gestão após 22 semanas, inclusive em casos em que a legislação permite a medida, a uma pena de homicídio simples, o que pode resulta em prisão de 12 a 30 aos, punição mais dura do que um homem acusado de estupro recebe.