A secretária de Meio Ambiente do estado, Mauren Lazzaretti, disse que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já deu autorização para que o governo possa realizar as obras de retaludamento (cortes) no paredão do Portão do Inferno, que fica na MT-251.
Leia também
Barbudo rechaça PL que equipara homicídio a aborto: 'não concordo que a mulher tenha pena maior que o estuprador'
No entanto, antes de colocar as máquinas no local, o estado tem que esperar o licenciamento ambiental da equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, segundo a gestora, deve ser entregue até a próxima semana.
“O Ibama tem atendido prontamente a análise do processo, o ICMBio já emitiu a sua anuência para emissão da licença de instalação e a equipe do Ibama ou que até a próxima semana eles devem concluir o trabalho do licenciamento ambiental emitindo a licença e a autorização. Acredito que na próxima semana, no máximo em 10 dias, nós teremos em mão a licença pra iniciar as obras no Portão do Inferno”, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (17).
Segundo Mauren, durante o processo de análise, os órgãos federais chegaram a pedir documentos complementares antes de dar prosseguimento ao processo. Ela comentou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pediu que toda a obra seja acompanhada por um servidor que será responsável por repassar informações à autarquia sobre os sítios arqueológicos que tem próximo ao paredão.
Em maio, o governador e uma comitiva de políticos apresentaram um projeto de solução para o problema de deslizamento de terra que estava ocorrendo no local desde o ano passado ao presidente do Ibama, que pediu um prazo de 30 dias para análise dos documentos para liberar o início das obras.
O governo já contratou a Lotufo Engenharia e Construções LTDA, no valor de R$ 29,5 milhões, para que faça o retaludamento do paredão que fica no Portão do Inferno. A empresa terá o prazo de 120 dias, após autorização dos órgãos federais, para concluir o projeto que, na prática, significa um novo trajeto da pista, retirando o tráfego dos veículos do atual viaduto - que apresenta graves problemas.
