O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, compareceu à Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quinta-feira (20) para prestar esclarecimentos aos deputados estaduais sobre o sistema de destinação de emendas para o programa de cirurgias, que visa reduzir a espera por procedimentos eletivos em Mato Grosso por meio de parcerias.
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O Olhar Direto mostrou nesta quarta (19) que os parlamentares têm relatado dificuldades na aprovação de recursos para o projeto. Segundo Figueiredo, o objetivo do projeto continua o mesmo, e que o que há de novo é somente a aporte financeiro especial vindo de emendas parlamentares e que precisam ser aplicadas também nesse programa.
Ele ressaltou que o foco nesse primeiro momento é alinhar com a Assembleia Legislativa a melhor metodologia de controle para assegurar que os recursos advindo das emendas sejam aplicados naquilo que os deputados escolherem.
“Por isso essa nossa reunião aqui e a participação em quase todos os municípios para que a gente possa ir melhorando e formatando, buscando melhoria contínua no programa para cada vez fazer mais”.
“Já é um programa de sucesso. Talvez o melhor e maior programa que nós já criamos no governo do Estado, para fazer frente a esse grande desafio que é reduzir ou acabar com essa fila que ainda existe no nosso Estado por uma demanda de um exame de auta complexidade, uma cirurgia”, acrescentou.
O programa Fila Zero Cirurgia foi lançado em abril de 2023 em substituição ao programa Mais MT Cirurgias. Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou o percentual das emendas de execução obrigatória dos deputados estaduais de 1% para 2%, ficou definido que 50% desses recursos serão reservados para ações e serviços públicos de saúde indicados pelos parlamentares.
A PEC elevou as emendas dos deputados para R$ 24 milhões. Desse montante, 50% serão destinados a serviços de saúde, ou seja, R$ 12 milhões, e 30% dos R$ 12 milhões serão enviados para o custeio de cirurgias eletivas.
