O secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, afirmou que aguarda manifestação do município de Cuiabá para estadualizar os contratos de ao menos 3 hospitais localizados na Capital. São eles: Hospital do Câncer (HCan), Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HG) e Hospital Santa Helena. Segundo ele, o Estado “está pronto” para assumir as respectivas unidades. Olhar Direto entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, e aguarda posicionamento da pasta. 

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“É pretensão do governo [estadualizar], isso depende fundamentalmente do município de Cuiabá, não só do Hospital do Câncer. É estadualizar os contratos, em vez de a prefeitura contratar o serviço, o governo contratar diretamente. Todos os contratos, ora existentes, com o Hospital do Câncer, com o Hospital HGU e com Santa Helena, estão sendo analisados pela nossa equipe, estamos melhorando e aumentando o portfólio de serviço para contratá-los”, disse. 

Entretanto, Figueiredo mencionou que o Estado pode fazer essas constatações a partir do momento que o município deliberar pela estadualização das gestão dos respectivos hospitais. 

Questionado se há algum prazo, Gilberto disse: “O prazo para nós é o quanto antes. Nós dependemos do município que tem que tramitar e autorizar  transformar esses hospitais em gestão estadual e nós deliberarmos em SIB para que isso possa acontecer. Nós estamos prontos para isso”. 

O Sistema de Informações de Beneficiários (SIB) é o sistema que as operadoras de planos privados de saúde utilizam para enviar, mensalmente, os dados de atualização cadastral de seus beneficiários.

Em fevereiro deste ano, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá - Tutela Coletiva da Saúde recomendou a Figueiredo, que, à época, realizasse no prazo de 30 dias um estudo técnico para verificar a viabilidade da estadualização do contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com o Hospital de Câncer de Mato Grosso. 

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá informou que secretário municipal de saúde,  Deiver Teixeira revelou que o Protocolo de Intenção já foi assinado por ele e pelo prefeito Emanuel Pinheiro e que no momento está em processo de análise pelo Conselho Municipal de Saúde.

Disse ainda que, "conforme os trâmites legais e democráticos do Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Municipal de Saúde é o órgão responsável por iniciar o encaminhamento desse tipo de processo. E que este conselho "desempenha um papel fundamental na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, conforme estabelecido pela Lei nº 8.142/1990".