A líder da bancada federal de Mato Grosso, deputada Coronel Fernanda (PL), disse que está articulando para que um deputado de Mato Grosso integre a comissão especial que irá debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, aprovada pelo Senado, que criminaliza o porte de qualquer quantidade de maconha
, na contramão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Dois parlamentares ouvidos pela reportagem já manifestaram desejo de integrar o grupo de trabalho.
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O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano e é considerado "uma resposta" ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Suprema Corte estabeleceu o parâmetro de 40g ou seis plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha, no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio.
A PEC recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora, precisa passar por uma comissão especial, colegiado destinado a debater o mérito da proposição. O grupo será composto por 34 membros titulares e de igual número de suplentes.
O prazo para a discussão é de 40 sessões do plenário. Ao final do período, se não for aprovado nenhum texto, o presidente da Casa pode levar a PEC para ser votada diretamente no plenário.
“Interesse eu tenho, mas eu estou responsável por inúmeras comissões. Mas, eu vou trabalhar para que um deputado de Mato Grosso, se Deus me permitir essa graça, faça a composição desse grupo de trabalho”, prometeu a deputada.
Questionado, Coronel Assis informou que enviou, à liderança do União Brasil, na segunda-feira (24), requerimento informando o seu desejo de participar da comissão. Outro parlamentar que deseja participar do grupo de trabalho é José Medeiros (PL). O policial rodoviário federal se colocou à disposição do partido.
Por outro lado, Abílio também disse ter interesse, mas explicou que devido a ele ser pré-candidato não terá tempo de discutir e estudar a matéria. A reportagem não conseguiu contato com Nelson Barbudo (PL) e Emanuel Pinheiro Neto – o Emanuelzinho.
“Eu vou conversar com a bancada, ver qual deputado tem interesse e assim vou trabalhar para que um deles seja. Eu não tenho condição, porque participo de várias comissões, alguns trabalhos aqui na Câmara fora as eleições municipais que se aproximam”, explicou Fernanda.
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