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ESTADUALIZAÇÃO

Ao assumir contratos com filantrópicos, estado prevê dobrar valor de repasses a hospitais na capital

27 Jun 2024 - 14:01

Da Redação - Airton Marques / Do Local - Rafael Machado

Foto: Olhar Direto

Ao assumir contratos com filantrópicos, estado prevê dobrar valor de repasses a hospitais na capital
O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou que ao assumir os contratos de prestação de serviços que hoje estão firmados com a Prefeitura de Cuiabá, os hospitais filantrópicos devem receber o dobro do dinheiro que hoje é pago pelo município, aumentando, consequentemente, o número de procedimentos realizados.


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Na manhã desta quinta-feira (27), Gilberto esteve na sede do Ministério Público (MPE) e apresentou detalhes da minuta dos contratos que devem ser firmados com o Hospital do Câncer (HCan), Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá (HGU) e Hospital Santa Helena. A proposta surge após anos em que tais unidades reclamam de atrasos no pagamento por parte da Prefeitura de Cuiabá.

“Nesse primeiro momento já finalizados os estudos para haver o contrato com o Hospital do Câncer. Já estamos na fase final com o HGU e o Santa Helena está um pouquinho mais atrasado”, afirmou ao Olhar Direto.

“O que muda é que o estado contrata o hospital direto. Hoje, quem contrata é a prefeitura, o estado repassa o dinheiro para a prefeitura pagar o hospital. A gente encurta essa distância. Não estamos trocando seis por meia dúzia, estamos reavaliando os contratos vigentes, melhorando o número de procedimentos a serem ofertados, coisas novas que os hospitais não prestavam. No caso do Hospital do Câncer, sai do patamar de R$ 40 milhões para quase R$ 90 milhões”, acrescentou.

Sobre a estadualização do contrato com o HCan, Gilberto afirmou que a minuta do contrato estará disponível para a análise do Conselho Municipal de Saúde, já nesta sexta-feira (28).

“Agora passa pela instância de deliberação, que é a deliberação no Conselho Municipal de Saúde - amanhã todas as informações, até detalhes da minuta do contrato, estarão disponíveis para os membros do conselho -, e da Comissão Intergestores Regional (CIR), que tem que deliberar”, explicou.

“Feito isso a gente passa para os procedimentos de assinatura do contrato. Prestamos as informações necessárias. Aqui estava a Comissão de Saúde da ALMT, Conselho Municipal de Saúde, os representantes dos hospitais que estão nessa discussão de contratualização. Acredito que saldo é bastante positivo, clima bastante amistoso, pensando, principalmente nos usuários do SUS”, pontuou.

Por fim, o secretário pontuou que o estado assume tais contratos, por ter condições financeiras.
“O SUS é um sistema tripartite, sempre haverá necessidade do aporte de recursos do governo federal, estado e dos municípios. O que se faz nas instâncias de pactuação é justamente isso, fazer a melhor matemática para que o cidadão venha ser assistido”, ressaltou.

“Neste momento, o governo do estado tem uma situação financeira que permite fazer mais, tanto é que estamos praticamente dobrando o que Cuiabá contratava com esses hospitais, a partir da estadualização, nós vamos potencializar a capacidade dos hospitais à serviço do SUS”, finalizou.
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