O governador Mauro Mendes (UNIÃO) afirmou nesta sexta-feira (28) que o acordo para a venda dos vagões do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do governo de Mato Grosso para o governo da Bahia deve ser fechado nas próximas semanas. Segundo ele, as negociações contratuais estão em fase final e restam apenas trâmites burocráticos entre os entes federados para pôr fim ao que chamou de "história trágica de corrupção e desvio de recursos públicos" que marcou o projeto.

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“Nós estamos tratando isso no âmbito de uma comissão criada no Tribunal de Contas da União, no TCU, pelo ministro-presidente Bruno Dantas. Participa da equipe técnica do governo de Mato Grosso, do governo da Bahia, acompanhado pelo Tribunal de Contas da Bahia e Tribunal de Contas de Mato Grosso. Estamos chegando já no final dessas discussões de pequenos detalhes de contrato”, disse Mendes nesta quinta, em Sinop, durante a cerimônia da ordem de serviço para duplicação e restauração de um trecho de 43 km da BR-163. 

“Nas próximas semanas nós teremos condição de assinar [o contrato] e colocar um ponto final nessa história trágica de corrupção de descaso com dinheiro público que deu muito prejuízo e a gente está tentando resgatar e consertar essa história do passado”, completou o governador”, completou. 

Os estados de Mato Grosso e da Bahia e o Consórcio VLT Cuiabá chegaram a um acordo para venda de todos os vagões do VLT por R$ 793 milhões. O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em comissão formada pelo presidente Bruno Dantas, e contou com representantes dos poderes executivos e dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso e da Bahia.

O valor líquido resultante para o estado de Mato Grosso é de R$ 793,7 milhões, que serão pagos pela Bahia em 4 parcelas anuais, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano e as demais na mesma data de cada ano até 2027. Todas as parcelas serão corrigidas pelo IPCA-E, a partir da data da assinatura do acordo.

A Bahia deu em garantia do pagamento das referidas parcelas ao estado de Mato Grosso o fluxo financeiro decorrente da sua cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE).