Os deputados estaduais Júlio Campos (UNIÃO) e Lúdio Cabral (PT) solicitaram a presença do secretário de Fazenda, Rogério Gallo, na próxima quarta-feira (17), na Casa de Leis, para prestar esclarecimentos a respeito do novo pedido do Estado para contrair empréstimo dolarizado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A Mensagem do Executivo consta na pauta de votação da sessão da tarde de hoje (10), mas os parlamentares já anunciaram que pedirão vistas da matéria.
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Conforme a Mensagem do Executivo (32/2023), o empréstimo se autorizado poderá atingir o valor de US$ 180 milhões (cerca de R$ 900 milhões na cotação atual). O recurso deverá ser investido no “Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso”, da Secretaria de Estado de Educação, e no “Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso”, da Secretaria de Estado Agricultura Familiar.
“Eu não estou entendendo muito essa 'emprestação' de dinheiro internacional para projetos sem tanta urgência. Já que temos bilhões em cofre, aplicado em banco nacional rendendo, por que emprestar? Há poucos dias o Senado aprovou empréstimo para reforma administrativa, compra de papel, de projeto, coisas que o Rogerio Gallo insiste. Agora vem mais essa? Acho que tem que ser pedido vista e discutir melhor esse assunto. Empréstimo em dólar é a coisa mais perigosa do mundo, ninguém sabe quanto o dólar vai tá amanhã ou depois. Agricultura Familiar e a Educação merecem, mas vamos com calma, né?”, disse o deputado Júlio Campos.
O Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso, segundo o Estado, visa elevar o nível de aprendizagem e conclusão na idade certa dos jovens do Estado. Já o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar de Mato Grosso pretende promover o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar, através da dinamização economiza dos territórios.
Para Lúdio Cabral, a Mensagem está confusa. “Pelo que vimos, o empréstimo teria uma carência de cinco anos e o desembolso não seria automático, com prazo de 300 meses para pagar. 14,5 anos pagando. Se autorizarmos agora, esse empréstimo começaria a ser pago pelo próximo governador e atravessaria três mandatos. Nós não temos o detalhamento desses projetos que o Estado está apresentando ao BIRD, então queremos que o secretário de Fazenda traga os esclarecimentos necessários. Mato Grosso deve ter hoje em caixa mais de R$ 15 bilhões, saldo líquido. Não haveria necessidade de se contrair esses empréstimos para a realização dessas políticas públicas. Vamos questioná-lo nesse sentido, qual a vantagem desse empréstimo”.
