A liberação dos cassinos físicos no Brasil parece estar cada vez mais próxima. Mesmo assim, após a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o Projeto de Lei que trata da reabertura dos cassinos sofreu um revés. Líderes partidários fizeram reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e decidiram pelo adiamento da votação do PL 2.234/2022.

Segundo os senadores, a proposta precisa ser debatida em uma sessão especial e votada na Comissão de Assuntos Econômicos. Proposto pelo deputado Renato Vianna (MDB-SC), esse Projeto de Lei busca regulamentar jogos de azar, incluindo cassinos e bingos, que estão proibidos em território nacional desde 1946.

Um dos motivos para os pedidos de uma discussão mais ampla e adiamento da votação é o resultado apertado da consulta feita na CCJ. Líder do MDB, o senador Eduardo Braga, do Amazonas, afirma que a votação acirrada (14x12 favorável ao projeto) demonstra a necessidade de discutir o PL com base nos números.

A liberação dos cassinos físicos e dos jogos de azar é um tema que polariza os parlamentares brasileiros. Enquanto alguns veem na regulamentação uma oportunidade de crescimento econômico, outros - principalmente a bancada evangélica - alertam para riscos sociais e legais da reabertura dos cassinos.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), por exemplo, já destacou várias preocupações com o projeto, como o aumento da lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, turismo sexual infanto-juvenil e endividamento das famílias.

Para ele, a legalização pode agravar problemas sociais já existentes, sem trazer os benefícios econômicos prometidos. Girão defende que mais audiências públicas sejam realizadas para discutir amplamente o tema antes de qualquer decisão definitiva.

Por outro lado, representantes do governo e outros defensores da legalização argumentam que regulamentar os cassinos poderia gerar uma nova fonte de receita significativa para o país. Estima-se que a aprovação do projeto resultaria em R$ 100 bilhões em investimentos no País, gerando 1,5 milhão de empregos e arrecadando R$ 22 bilhões por ano em impostos.

O Brasil tem uma longa e complicada história com os jogos de azar. Os cassinos físicos operaram no país até 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra proibiu todas as formas de jogo, justificando a medida como uma ação moralizadora.

Desde então, a legislação brasileira manteve uma postura rigorosa em relação aos jogos de azar. A proibição englobava tanto os cassinos físicos quanto os bingos e as apostas esportivas. No entanto, a prática continuou a existir de forma clandestina, e recentemente, a discussão sobre a legalização voltou à pauta legislativa.

Em dezembro de 2023, o governo aprovou um projeto de lei que regulamenta as casas de apostas online no Brasil. Análises seguras, revisadas pelo Melhorescassinosonline.com, mostram que os sites mais confiáveis já estão se movimentando para aprovar suas licenças de operação, o que deve ser feito até o final de 2024, conforme a Agenda Regulatória do governo. Os cassinos físicos, no entanto, seguem proibidos.

A proposta do PL 2.234/2022 prevê a liberação de até três cassinos físicos por estado no Brasil, dependendo do tamanho da população de cada região do país. O único estado com três cassinos seria São Paulo. Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará e Amazônia poderiam ter 2 espaços, e os demais estados, apenas um cassino regularizado.

Esses cassinos, sempre localizados em polos turísticos, poderiam explorar jogos de azar como roleta, blackjack e poker, com licenças que durariam 30 anos, com opção de renovação. Ainda segundo o texto, cada um desses empreendimentos precisaria ter, no mínimo, R$ 100 milhões comprovados em capital mínimo integralizado.

O projeto de lei também trata de atividades como bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. No caso do jogo do bicho, a proposta prevê o credenciamento de empresas legalizadas em áreas divididas de 700 mil habitantes.

Senador do Mato-Grosso, Jayme Campos (União) foi um dos parlamentares que votaram a favor do PL 2.234/2022 na Comissão de Constituição e Justiça. Para ser aprovado no Senado, o projeto precisa ter a maioria absoluta dos votos, ou seja, ter pelo menos 41 dos 81 votos possíveis a seu favor.

Enquanto os cassinos físicos não são regularizados no Brasil, você tem duas opções para se divertir com este tipo de jogo sendo brasileiro: viajar para lugares onde os cassinos são permitidos ou acessar sites de cassinos online.
 
Las Vegas, nos Estados Unidos, é o lugar com os cassinos mais renomados e indicados do mundo. No entanto, você também pode encontrar bons cassinos em países mais próximos, como Argentina e Uruguai, ou aproveitar as salas de jogos em cruzeiros marítimos. Segundo os especialistas do portal MelhoresDestinos, a Argentina, inclusive, é o país mais barato para os brasileiros viajarem em 2024.

Seja qual for a sua escolha, veja a seguir 9 dicas para jogar com segurança em cassinos físicos ou online:
  
1- Defina um orçamento: antes de começar a jogar no cassino, estabeleça um limite de quanto está disposto a gastar. Não ultrapasse esse valor, independentemente das circunstâncias.

2- Conheça as regras: familiarize-se com as regras dos jogos que pretende jogar. Isso não só aumenta suas chances de ganhar, mas também torna a experiência mais agradável.
 
3- Evite o álcool: consumir álcool pode prejudicar seu julgamento e levar a decisões impulsivas. Mantenha-se sóbrio para garantir que está jogando de forma consciente.
 
4- Faça pausas regulares: jogos de azar podem ser intensos e cansativos. Faça pausas regulares para manter a mente clara e evitar o desgaste emocional.

5- Não persiga perdas: se estiver em uma maré de azar, não tente recuperar o dinheiro perdido imediatamente. Isso pode levar a um ciclo de perdas ainda maiores.

6- Jogue em cassinos licenciados: certifique-se de que o cassino onde está jogando é licenciado e regulamentado pelas autoridades competentes. Isso garante que os jogos são justos e que seus direitos como consumidor serão protegidos.

7- Conheça seus limites: esteja ciente dos sinais de vício em jogos de azar. Se sentir que está perdendo o controle, procure ajuda imediatamente.

8- Aprenda sobre probabilidades: entender as probabilidades dos jogos pode ajudar a gerenciar expectativas e a fazer escolhas mais informadas.

9- Aproveite o entretenimento: lembre-se de que o principal objetivo dos jogos de azar deve ser a diversão. Não veja isso como uma forma de ganhar dinheiro, mas como uma forma de entretenimento.

A legalização dos cassinos físicos no Brasil é um tema complexo, que envolve diversos aspectos econômicos, sociais e legais. Enquanto os debates avançam no Senado, é importante que todas as perspectivas sejam consideradas para garantir que qualquer decisão tomada beneficie a sociedade como um todo.