O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), rechaçou o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional que equipara o abordo a crime de homicídio simples.

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Na avaliação do parlamentar, o autor da proposta, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cometeu um erro ao criminalizar mais as mulheres do que o estuprador.

Ele acredita que, devido a pressão popular, o projeto será engavetado.

“Eu, particularmente, acho que criminalizar as mulheres foi um erro gritante, acusar as mulheres foi um erro tremendo, acho que esse PL nem vai mais para frente porque a opinião popular está pesando muito, as mulheres já são massacradas, já são violentadas, essa semana teve mais um feminicídio aqui no estado. Então, querer criminalizar mais as mulheres, pelo amor de Deus, aí é falta de bom senso, é falta até de amor dentro do coração de uma pessoa”, destacou.

O posicionamento de Botelho é diferente dos deputados federais do PL de Mato Grosso. Abilio Brunini culpou a esquerda por espalhar fake news e atrapalhar a discussão do tema. Coronel Fernanda apoia a proposta e ressalta que não foi criada do nada, mas sim após estudos feitos pelos parlamentares, principalmente os que são da área da saúde, com objetivo de preservar a mãe e o bebê.

O PL n° 1904 pune as mulheres que interromperem a gestão após 22 semanas, inclusive em casos em que a legislação permite a medida – estupro, risco de vida a mãe e anencefalia -, a uma pena de homicídio simples, o que pode resulta em prisão de 12 a 30 aos, punição mais dura do que recebe um homem acusado de estupro.