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Terça-feira, 16 de julho de 2024

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MENSAGEM 26

Projeto que deixa coronéis da PM sem promoção em abril é retirado de pauta na AL

Foto: Fablício Rodrigues - ALMT

Projeto que deixa coronéis da PM sem promoção em abril é retirado de pauta na AL
A pedido do deputado Elizeu Nascimento (DC), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), retirou de pauta o projeto do Governo, denominado "Mensagem 26", que reduziria as promoções dos coronéis da Polícia Militar de duas datas por ano para apenas uma, no mês de setembro. 


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Elizeu, que também é policial militar da Rotam, já havia discordado desse projeto quando ele entrou em votação na sessão remota de duas semanas atrás. Hoje, com a retirada do projeto de pauta de votação, o governador Mauro Mendes (DEM) terá que conceder a promoção de coronel aos policiais e bombeiros que estão aguardando vaga. 

Para a PM, seria uma vaga neste mês de abril e outras quatro no mês de setembro.  A em disputa para esse mês, que celebra o aniversário da PMMT e o dia do patrono da polícia, Tiradentes, é no lugar do coronel Valter Luiz Razera, que se aposentou em setembro de 2019.

Com a unificação de apenas uma data por ano, conforme pediu o governador, seria dada a promoção apenas em setembro. Até o mês de setembro, outros três coronéis devem se aposentar e novo postulantes devem assumir o posto principal da instituição de segurança.

Elizeu, em uma mensagem via suas redes sociais, disse que o Governo usou de todas as forças para que essa sessão de hoje (20) acontecesse para votar com urgência, sem que os deputados estudassem a pauta, a mensagem 26. 

Deputado Elizeu, que chamou o projeto de "Cavalo de Tróia", ainda acusou o líder de governo, deputado Dilmar Dal Bosco de conclamar a sessão via WhatsApp. "Tentaram de tudo. A sessão foi chamada via grupo de WhatsApp, eu fui contra alguns foram... mas a maiora venceu. Estamos aqui hoje, mas para agradecer o senhor Eduardo Botelho, que nos atendeu e retirou esse projeto de pauta. Agora, teremos promoção para coronel ainda em duas datas por ano. Não é agindo com força que vão parar nosso trabalho. O Governo queria era um efeito cascata, parando promoções de coroneis e depois ia desencadear em perda de oportunidade de todas as categorias da Polícia Militar. Mas graças ao trabalho, isso não vai acontecer", disse Elizeu.

Na manhã de domingo (19), a Secretaria Adjunta de Comunicação do Governo enviou uma resposta sobre a mensagem 26. Leia na íntegra: 

"Sobre o projeto o Governo do Estado esclarece que as promoções dos chamados “praças”, por exemplo, continuarão a ser feitas em duas datas. A mudança ocorre exclusivamente em relação ao posto de coronel, tanto de policiais militares quanto de bombeiros, cuja promoção ocorre apenas pelo critério de merecimento. O projeto prevê que a promoção para esse posto seja unificada uma vez ao ano, e não duas. É importante esclarecer que o projeto não prevê qualquer alteração na quantidade de oficiais que serão promovidos por ano, mas tão somente na quantidade de datas. Ou seja, não haverá qualquer prejuízo aos oficiais que tiverem direito à promoção. Quanto às promoções automáticas a postos inexistentes dos oficiais que vão para a inatividade, o Governo entendeu por bem propor a alteração, uma vez que tais promoções vão contra o princípio da razoabilidade".
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