Um trabalho forte e de extrema união entre os membros da bancada federal de Mato Grosso em Brasília gerou R$ 850 milhões a mais no orçamento do Estado dentro do projeto de lei que viabiliza socorro financeiro aos estados municípios. MT terá repasse aproximado de R$ 1,3 bilhão, sendo que Cuiabá ficará com R$ 200 milhões. 

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A proposta feita pelo relator do projeto, presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem uma emenda do senador interino Carlos Fávaro (PSD). Nessa emenda, Fávaro incluiu o Auxílio de Fomento das Exportações (FEX) na base de cálculo da divisão dos recursos na divisão que será destinado assim que for aprovada pela Câmara.

Um dos responsáveis pelas tratativas para que a emenda fosse aprovada é o líder da bancada, deputado federal Neri Geller (Progressistas). Neri se debruçou sobre o projeto e disse que o momento não é para ego ou achismo. A união dos políticos ajudou Mato Grosso. 

“Um trabalho que fizemos em conjunto e resultará, na prática, em R$ 850 milhões a mais no orçamento do Estado. Quem ganha com a união da nossa bancada é Mato Grosso”, disse o federal Neri Geller.

Líder da bancada, o progressista explicou que a emenda sugerida no Senado disciplinava que "os recursos serão distribuídos 25% com base nos critérios de repartição do Auxílio de Fomento das Exportações (FEX) e Lei Kandir; 25% conforme os critérios de rateio do FPE e do FPM; 25% de acordo com a arrecadação de ICMS e 25% proporcional à população doente". 

De acordo com o autor da proposta, senador Carlos Favaro, com a modificação ocorrida no Senado, os municípios mato-grossenses serão melhor contemplados. 

“Fizemos um trabalho que ajudará muito o nosso estado, uma vez que conseguimos melhorar esses recursos que, mesmo com a mudança da fatia para 40% aos municípios, a inclusão do índice do FEX que sugerimos, diminuirá a perda”, apontou Fávaro.

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.