O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) solicitou que o Governo revogue diversos trechos do Decreto 470/2020, publicado nesta semana e que determina a retomada do atendimento ao público e da jornada de trabalho presencial de 8 horas diárias nos órgãos e secretarias estaduais a partir da próxima segunda-feira (11). Médico sanitarista, o parlamentar destacou que as aglomerações nos órgãos públicos aumentam o risco de contágio pelo coronavírus.

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“Retomar a jornada diária de 8 horas de trabalho acarretará em aumento da circulação, aumento do tempo de exposição, aumento de círculos de contato entre os servidores, o que levará à multiplicação desnecessária da exposição e do risco de contágio. A liberação do atendimento presencial irá gerar invariavelmente aglomeração de pessoas e agravará as já precárias condições dos ambientes de trabalho”, argumentou Lúdio.

Em ofício encaminhado ao governador Mauro Mendes (DEM), Cabral recomendou a revogação do artigo 3º, que restabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias; do artigo 4º, que prevê o teletrabalho apenas para servidores de grupos de risco; do artigo 5º, que restabelece todos os atendimentos presenciais; e do artigo 9º, que revoga o Decreto nº 416, de 20 de março de 2020.

O deputado ainda defendeu que o governo mantenha as medidas de trabalho a distância e isolamento social previstas no decreto anterior, por não identificar “qualquer mudança no cenário epidemiológico que permita o relaxamento das medidas ali previstas”.

“Os ambientes de trabalho nos serviços públicos estaduais impossibilitam a manutenção de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas e, em sua maioria, sequer apresentam condições de iluminação e ventilações naturais. As máscaras contribuem para prevenção, mas não evitam o contágio, e precisam ser substituídas a cada 2 horas, ou caso umedecidas, o que significa a necessidade de disponibilidade de 4 máscaras para cada servidor por jornada diária de trabalho”, observou Lúdio, citando orientações das autoridades sanitárias.

O petista argumentou também que as medidas de isolamento social direcionadas aos servidores públicos contribuem para o conjunto do isolamento social no estado. Desse modo, as medidas de isolamento praticadas até agora reduziram a velocidade de expansão da pandemia da covid-19 em Mato Grosso. Por isso o deputado considera tão importante manter essas medidas preventivas.