A deputada federal Rosa Neide (PT) lamentou as prioridades do governo Bolsonaro, e afirmou que o objetivo do presidente e do ministro da Economia Paulo Guedes é “atacar de forma mais profunda o Estado Nacional e a educação brasileira". Dentre as pautas que devem ser levadas ao Congresso Nacional estão a aprovação de escolas cívico-militares e homeschooling.
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Na área do ensino, segundo a parlamentar, o governo pretende aprovar Projetos de Lei (PLs) de regulamentação do atendimento das Escolas cívico-militares. Também quer aprovar a educação domiciliar (homeschooling), com oferta de voucher, para que os alunos estudem em casa, sem professores. "Seu objetivo é por um lado militarizar as unidades de ensino e por outro lado esvaziar e desmontar a escola pública", criticou.
A fala da petista foi feita durante a primeira reunião de 2021, do Conselho de Representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). O evento virtual, dirigido pelo presidente da entidade, Valdeir Pereira foi aberto com saudação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. A atividade de dois dias reuniu cerca de 194 participantes.
"Logo após a eleição das mesas diretora da Câmara e do Senado, Bolsonaro participou da primeira sessão do ano legislativo e entregou sua prioridade de pautas. Além da temática dos costumes, seu objetivo e do ministro da Economia, Paulo Guedes é atacar de forma mais profunda o Estado Nacional e a educação brasileira", denunciou Rosa Neide.
Ela destacou ainda a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, do Pacto Federativo, apresentada como prioritária pelo presidente e que de acordo com ela atacará fortemente a saúde e a educação pública. "Essa PEC pretende unificar os orçamentos dessas duas áreas, desobrigando assim, a União, os Estados e os municípios de aplicarem no mínimo 25% na educação e 12% na saúde. Se não reagirmos, essa tragédia poderá passar no Parlamento", afirmou.
Outra proposta citada por ela foi a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, que não avançou nos primeiros dois anos de governo, mas que também é tida como prioritária por Bolsonaro e Guedes. "O governo pretende fazer o desmonte do Estado e dos serviços públicos em duas frentes. Com a PEC do Pacto Federativo corta os recursos e com a Reforma Administrativa acaba com a estabilidade e demite os servidores. As áreas mais fragilizadas, obviamente, são as que possuem mais profissionais: a saúde e a educação. O governo pretende preservar apenas os militares. Se não resistirmos não haverá mais serviços públicos", denunciou Rosa Neide.
