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Quinta-feira, 26 de setembro de 2024

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Com dez UTIs Covid disponíveis, empresa afirma que governo vetou internação de pacientes; SES fará nova contratação

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Com dez UTIs Covid disponíveis, empresa afirma que governo vetou internação de pacientes; SES fará nova contratação
A Supremecare, filial mato-grossense da Organização Goiana de Terapia Intensiva, revelou, através de nota, que está com dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid vazias por determinação do Diretor Geral do Hospital Regional de Sinop "Jorge de Abreu" que vetou a internação naqueles leitos pelo Núcleo Interno de Regulação, que estaria inclusive descumprindo decisão liminar. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que cumprirá o determinado pela Justiça, mas que não é obrigada a manter a empresa que está lá atualmente. 


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Na última sexta-feira, a empresa recebeu a informação de que todos os leitos da UTI 2 foram desocupados, encerrando assim as obrigações financeiras de contraprestação aos serviços executados e determinando a desocupação imediata com prazo total de 48 horas comerciais. 

"Acontece que em nenhum momento a empresa foi notificada sobre qualquer falha ou irregularidade nos serviços prestados. Ao contrário, a unidade têm sido uma referência dentro do hospital em questão. Há mais de um ano os profissionais tem desempenhado suas atividades com qualidade e excelência. Sendo assim, a empresa cumpriu de forma adequada todos os ritos da contratação pública.", diz trecho da nota.

Além disto, a empresa pontua que os documentos habilitatórios, técnicos e suas ações na linha de cuidado para com os pacientes estão dentro dos parâmetros legais, sem nenhuma ação que desabone a sua conduta.

"A retirada da Supremecare por parte da direção hospitalar extrapola, inclusive, os limites da obediência a decisão judicial. Por fim, todos os 10 leitos de UTI COVID permanecem à disposição da população, porém se encontram vazios por determinação do Diretor Geral do Hospital Regional de Sinop "Jorge de Abreu" que vetou a internação naqueles leitos pelo Núcleo Interno de Regulação", aponta outro trecho da nota.

A assessoria jurídica da empresa já tomou as medidas judiciais cabíveis para retomar as prestação de serviço.

Nota de Esclarecimento da empresa

A Supremecare, filial mato-grossense da Organização Goiana de Terapia Intensiva, com o objetivo de manter o atendimento médico hospitalar de alta complexidade desenvolvido no Hospital Regional de Sinop, esclarece que:
  • Os dez leitos de UTI Covid sob sua gestão estão atualmente desocupados.
     
  • Sua equipe de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionista, entre outros profissionais, continuam mobilizados para prestar a melhor assistência médica possível a toda a população de Sinop e região. 
     
  • A ação popular, que obteve liminar favorável na 6ª Vara Cívil de Sinop, pela manutenção dos leitos da OGTI no Hspital Regional de Sinop, está sendo descumprida pelas autoridades do Estado. 
     
  • É notório que pacientes em estado grave estão sendo transferidos da UPA Sinop para Cuiabá, situação que poderia e deveria ser evitada. 

Nota de esclarecimento da SES

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) esclarece que o Hospital Regional de Sinop cumprirá a Decisão Judicial de manter o funcionamento dos 10 leitos de UTI Covid-19 na unidade hospitalar. Contudo, isso não quer dizer que a empresa que atualmente presta o serviço será mantida. 

O Estado trabalha para viabilizar a substituição imediata da empresa, como forma de não descontinuar os atendimentos. Ainda é importante destacar que a SES tem 15 dias para o cumprimento da referida Decisão.

 
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