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Terça-feira, 16 de julho de 2024

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MINIRREFORMA ELEITORAL

Maioria dos deputados de MT vota não ao ‘distritão’; apenas Valtenir foi contrário ao retorno das coligações

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Maioria dos deputados de MT vota não ao ‘distritão’; apenas Valtenir foi contrário ao retorno das coligações
Todos os seis deputados de Mato Grosso presentes na sessão da Câmara Federal desta quarta-feira (12) votaram contra ao chamado “distritão” para a eleição de deputados e vereadores. Apenas Dr. Leonardo (Solidariedade) e Emanuelzinho (PTB) estavam ausentes durante a votação.


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Já em relação a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais, apenas Valtenir Pereira (MDB), que está na vaga de Carlos Bezerra (MDB), foi contra. Dessa forma, José Medeiros (Podemos), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo (PSL), Neri Geller (PP) e Rosa Neide (PT) votaram sim para os dois dispositivos, que estão contidos em na PEC 125/2021, aprovada em primeiro turno, que promove uma minirreforma nas regras eleitorais.

Por modificar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado. Para valer nas eleições do ano que vem, tais mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro.

No primeiro turno, o texto-base da PEC recebeu 339 votos favoráveis e 123 contrários; o ‘distritão’ foi rejeitado com 35 votos favoráveis e 423 contrários; e a volta das coligações foi aprovada com 333 votos sim e 149 não.
Com o sistema do ‘distritão’ somente os candidatos mais votados, sem proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas, seriam eleitos. O modelo enfraquece os partidos e favorece candidaturas personalistas.

A formação de coligações permite a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições de deputados e vereadores. O modelo, que não funcionou nas eleições municipais de 2020, favorece os chamados “partidos de aluguel”, que não defendem ideologia específica e tendem a negociar apoios na base do “toma lá, dá cá”.

Nesta quinta-feira (12), os deputados voltam ao plenário para votar destaques ao texto. Caso haja entendimento, a Câmara pode quebrar os prazos regimentais para votar o segundo turno e já enviar o texto ao Senado.
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