A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 355/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que prevê o policiamento efetivo em escolas do estado, com agentes de segurança autorizados a portar armas, com previsão da instalação de detectores de metais. A medida, que ainda precisa passar por segunda votação e ir à sanção do Poder Executivo, foi criticada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores.

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O projeto prevê que o Estado promova segurança pública no âmbito escolar, urbano e rural, com policiamento efetivo nas entradas e saídas das escolas nos horários de funcionamento do ambiente escolar. O terceiro artigo inclui como obrigatória a instalação de câmeras de segurança na entrada dos colégios, com armazenamento das imagens por no mínimo 90 dias.

O projeto ainda inclui a utilização de detectores de metais pelos agentes escalados, nos horários de entrada de alunos e professores, inclusive com a autorização para os entes portarem armas de fogo, e a instalação de placas de alerta.

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou três emendas para tentar suprimir alguns artigos do projeto: o da instalação de placas de alerta, o uso de detectores de metais e armas de fogo, e modificando a segurança de dentro das escolas para o entorno.

Na justificativa, Lúdio afirmou que “A escola enquanto instituição social deve ser protegida, e as pessoas, acolhidas. Os estudantes não devem ser representados como perigo à sociedade e serem revistados, diariamente, insdiscriminadamente, no ambiente escolar, como objetiva a propositura, a que se pretende modificar”.

Na Cattani, ao justificar seu projeto de lei, citou os casos de ocorrências criminosas dentro de escolas. “Ocorre que tem se tornando premente a necessidade de se ter segurança no local escolar, para coibir ou até mesmo inibir a maldade das pessoas para com o corpo docente e discente. Outro ponto importante é a instalação das câmeras de vigilâncias. Tratam-se de meios eficientes de verificação de cenários, para construir estratégias que inibam e ou coibam práticas delitivas, fazendo com que aquele que detém o pensamento deturpado de agir às avessas da lei, pense duas vezes antes de fazê-lo”, afirmou.

Em suas redes sociais, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) também criticou o projeto. “É inadmissível! Até quando os parlamentares tratarão nossas escolas como campos de batalha”, questionou.

O projeto, agora, deve passar por cinco sessões ordinárias antes de ir à segunda votação. Caso seja aprovado novamente, vai à sanção ou veto do governador Mauro Mendes (UNIÃO).