Depois de ter sido adiada por duas vezes, os deputados de Mato Grosso devem apreciar na sessão plenária de quarta-feira (16) o Projeto de Emenda Constitucional 07/2022, ou PEC dos aposentados, como ficou conhecido. Apesar de a Casa de Leis ter ficado fechada desde a semana passada, o expediente deve voltar ao normal amanhã.

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O presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), informou que a maioria dos parlamentares decidiu aguardar uma proposta alternativa do Poder Executivo para colocar a matéria em votação.

A proposta foi apresentada em junho deste ano por lideranças partidárias e está em tramitação na Casa de Leis.  A peça prevê a isenção da alíquota de 14% aos aposentados que recebem menos que o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social, que hoje está em R$ 7.087,22.

Eduardo Botelho adiantou, em plenário, que depois de uma conversa com o governador Mauro Mendes (União Brasil), e com o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, a posição foi de que seja apresentada uma proposta para que os deputados busquem um acordo com os aposentados. "Caso não ocorra essa proposta até o final de novembro, vamos colocar a PEC em tramitação e em votação, isso está combinado e acordado e assunto encerrado. Mas, amanhã deve ser colocada em discussão novamente”.

Os deputados aprovaram ainda um requerimento que prevê reunião do presidente do MTPrev, Elliton Oliveira de Souza, com os deputados na quarta-feira (16), às 8 horas, na sala das comissões da Assembleia Legislativa, para discutir sobre o impacto da PEC 07/2022 no caixa do governo.