A reunião dos deputados estaduais com o presidente da MT Prev para discutir a alíquota dos servidores aposentados, que seria realizada nesta quarta-feira (16), foi remarcada para quinta-feira (17). A intenção é resolver o ‘impasse’ dos 14% que são descontados da folha de aposentadoria atualmente.
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A presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma) e membro do fórum sindical Carmem Machado compareceu à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta, mas terá que retornar na quinta-feira. Ela defendeu que é necessário “resgatar a justiça social” no estado.
“Não é possível acreditar numa maldade como a que está sendo feita com relação aos 14% de confisco dos aposentados e pensionistas. Nós estamos nesse momento reivindicando que o estado de Mato Grosso com a intermediação da Assembleia Legislativa realmente atenda o clamor dos aposentados e dos pensionistas que ajudaram a construir esse estado de forma brilhante, ética, responsável, e que ao chegar no fim da sua carreira laborativa, se depara com um confisco de 14% dos seus vencimentos. Isso é preciso ser revertido e nós estamos fazendo todas as articulações possíveis para que isso seja revisto por parte do governo do estado de Mato Grosso”, defendeu.
A discussão retornou ao parlamento depois que foi apresentada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07, que prevê a isenção da alíquota a todos os aposentados que recebem até o teto do INSS (que em 2022 é de R$ 7.087,22).
A proposta, no entanto, está ‘parada’ na Comissão de Constituição, Justiça e Redaçaõ (CCJR). Na última semana, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (UNIÃO), afirmou que iria aguardar até o final de novembro por uma contraproposta do Governo do Estado. Caso ela não seja apresentada, a PEC será colocada em pauta.
“Nesse momento a gente precisa, no mínimo, ter uma contraproposta por parte do governo pra que a gente sente na mesa de negociação. É preciso negociar, dialogar com as categorias pra que a gente realmente faça justiça social. Justiça social significa, no nosso entender, que essa alíquota indesejável, maléfica, seja revista com outras formas, outros instrumentos de gestão”, completou Carmem.
