Neste fim de ano, a Prefeitura de Cuiabá está tentando aprovação dea dois projetos que irão impactar no bolso do contribuinte cuiabano. O primeiro é a atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG) para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o segundo a criação de uma taxa de coleta de lixo que deve vir na conta de água.
 
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De acordo com a assessoria da Prefeitura, a PVG está sem atualização há 11 anos. Conforme a assessoria, a nova planta foi elaborada com total participação de entidades representativas da sociedade civil organizada e visa corrigir distorções de valores de mercado. Em 2010, por exemplo, inexistiam obras para Copa do Mundo e mediante as construções registra-se reflexos no mercado imobiliário.
 
Diante da necessidade de ajustes, argumentou a Gestão do Prefeito Emanuel Pinheiro, para a elaboração do cálculo da planta genérica, foi instituída pela Prefeitura de Cuiabá, a Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá, atendendo ao disposto pelo Decreto 8685/2021.

Já a taxa de coleta de lixo ainda não teve os valores definidos e devem integrar a conta de água e esgoto cobrados pela concessionária Águas Cuiabá. 

Nesse caso a Prefeitura argumentou que está atendendo a obrigatoriedade estabelecida aos municípios brasileiros, por meio da Lei Federal 14.026/2020, que determina a implementação de mecanismos de cobrança da taxa de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, a partir de 2022.

Além disso, segundo a nota enviada ao Olhar Direto, a Capital está avançando com novos serviços, que antes eram inexistentes. Por exemplo, a coleta seletiva que já é desenvolvida e continua evoluindo, gradativamente, para todos os bairros.