A audiência pública convocada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) para decidir sobre a transformação da Escola Estadual Adalgisa de Barros em escola militar, a partir desse ano letivo, terminou em confusão. Vídeos compartilhados por deputados que acompanhavam o ato mostram servidores do Sintep e policiais militares quase indo às vias de fato. Aos gritos de “militarização não é a solução”, a comunidade escolar acabou votando pela rejeição da proposta.

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Pais, estudantes, professores e demais profissionais da Educação de Várzea Grande foram convocados para a audiência, em conformidade com o que determina a Lei Nº 11.273/2020. Mato Grosso possui atualmente 26 escolas estaduais militares, sendo 22 com gestão da Polícia Militar e 04 sob gestão do Corpo de Bombeiros Militar.

Na ocasião, a Coordenadoria de Escolas Militares, que é ligada à Secretaria Adjunta de Gestão Regional (SAGR), deveria apresentar aos presentes o modelo de ensino da Escola Militar Tiradentes, que é administrada pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Foi neste momento em que a temperatura subiu.

Imagens compartilhadas nas redes sociais do deputado Elizeu Nascimento (PL), que defende o modelo de escola militar, mostram uma servidora que é membro do Sintep tentando impedir a apresentação do tenente-coronel PM Wellington Prado.

Veja abaixo:
 
   

Em nota, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, disse que irá adotar “medidas legais” cabíveis contra os membros do Sindicato que protagonizaram o confronto com os policiais registrados nos vídeos.

Em meio à confusão, a comunidade escolar votou pela rejeição da militarização da Adalgisa de Barros.

Os deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, também acompanharam pessoalmente a audiência e comemoram o resultado. Recentemente, o PT de Mato Grosso pediu que a Justiça declarasse a inconstitucionalidade material das leis 10.922/2019 e 11.273/2020. Segundo processo, na prática, as leis quando criam ou transformam escolas da rede pública estadual e municipal em escolas militares, na verdade entram em colisão com a Constituição Estadual e a Constituição Federal.

Também em nota, a Seduc-MT repudiou a manifestação do Sindicato e lamentou o resultado da audiência. Questionada se iria insistir na militarização da unidade por vias judiciais, a Secretaria disse através de sua assessoria de comunicação que ainda não tem essa resposta.

“Sob coordenação de pessoas sem qualquer compromisso com a educação, a audiência se tornou cenário de vandalismo e de descontrole emocional, o que é reprovável e não condiz com as práticas ensinadas a crianças e jovens em sala de aula”, criticou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

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