O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (18), a autorização para que Mato Grosso possa realizar um empréstimo de US$ 56 milhões de dólares, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida já havia recebido parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e passou pela aprovação no plenário. A medida agora vai à promulgação.
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Os recursos serão destinados para garantir o financiamento de uma das etapas do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II-MT), mobilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Em 2020, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso já havia aprovado a contratação do empréstimo. Desde então, o Estado vinha se mobilizando para atender aos critérios do BID para finalizar o negócio.
Encaminhada como mensagem pela Presidência da República, a proposta foi aprovada também passou pela aprovação da CAE. De acordo com o relator da matéria, Jayme Campos (UNIÃO), os recursos serão investidos na modernização da gestão fazendária para fortalecer a sustentabilidade fiscal. A meta é desenvolver a eficácia do gasto público e aumentar a transparência.
Durante a votação da matéria em plenário, Jayme agradeceu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e também ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), por atender seu pedido para que a matéria fosse rapidamente colocada em votação. Ele salientou que a reestruturação e modernização da Secretaria de Fazenda é importante em vários aspectos porque permitirá redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina pública.
“Com certeza, esses valor será revertido de forma transparente e objetiva em favor da população, permitindo ao Governo do Estado capacidade maior para nvestir em infraestrutura e, sobretudo, nos programas sociais, sempre direcionados a geração de emprego e melhoria da renda” , comentou o senador.
O projeto terá duração de 5 anos e o período para amortização da dívida junto ao BID é de 25 anos, com período de carência de mais 5 anos e taxa de juros baseada na Libor. Após o período de carência, o Governo de Mato Grosso deverá pagar em torno de R$ 20 milhões por ano. A primeira parcela deverá ser paga em 2025, no valor de US$ 3,5 milhões, incluindo os juros.
No total, o empréstimo custará aos cofres públicos o montante de US$ 90,8 milhões (US$ 56,2 do empréstimo e US$ 34,6 referente aos juros). Segundo o Executivo, o retorno anual esperado é de um incremento de R$ 50 milhões na arrecadação, além de redução de R$ 20 milhões em gastos com a máquina.
