A Câmara de Cuiabá deve terminar nas próximas sessões a análise sobre proposta que muda a data das eleições da Mesa Diretora que ocorrem em todo 2º biênio das legislaturas. Conforme o texto, as votações devem deixar de ocorrer nos meses de agosto para serem realizadas sempre uma semana após o período eleitoral.
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Na sessão desta terça-feira (02), o plenário aprovou, por 12 votos a cinco, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) pela aprovação da matéria. Agora, o projeto deve passar por primeira e segunda votação.
A proposta do vereador Fellipe Corrêa (Cidadania) quer evitar que situação como a do ano passado volte a ocorrer. Em agosto, quando ao menos dez vereadores estavam afastados por conta das eleições estaduais, Chico 2000 (PL) foi eleito presidente sem que a oposição conseguisse montar uma chapa de concorrência.
Conforte o texto, a posse da nova Mesa continua a ocorrer sempre no dia 1º de janeiro do ano seguinte. A proposta não altera a eleição para o 1º biênio de cada legislatura, realizada sempre logo após a posse dos parlamentares, no primeiro dia do ano subsequente das eleições municipais.
“A proposta traz mais legitimidade para eleição da Mesa Diretora ao permitir que as discussões sobre a eleição da mesa ocorram fora do período das eleições estaduais. É absolutamente legítima a eleição do presidente Chico 2000, mas não conseguimos compor uma chapa contrária. Isso porque suplentes não podem compor chapa e alguns titulares estavam concorrendo nas eleições para estadual e federal. Portanto, a emenda propõe que o período de eleição seja após o primeiro turno das eleições gerais”, afirmou Fellipe.
Contrário à proposição, Adevair Cabral (PTB) afirmou que, no passado, já houve mudanças no mesmo sentido que o vereador apontou, mas entende que não são benéficas. “À época, foi mudado porque 10 vereadores seriam candidatos a deputado estadual e, depois que acabavam as eleições, vinham novamente para disputar, negociar chapa e tentar entrar na Mesa. Nós mudamos, eu estava aqui presente, porque quem disputa a estadual e aí perde a eleição, vem para tentar ser candidato à Presidência da Mesa. Por isso que, mesmo que a CCJR tenha dado parecer favorável, porque é constitucional, eu sou contra”.
Mario Nadaf (PV) também se manifestou favorável à mudança proposta de forma enfática por considerar que a decisão dos vereadores sobre a sucessão da Mesa Diretora ocorre 6 meses antes da posse, tempo que considera ser muito extenso.
“É bom que se faça eleição depois de apuradas as urnas das eleições majoritárias e, aqueles que não ganharem, que participem sim do pleito na Câmara. Quero abraçar esse projeto e, se possível, até subscrever”, concluiu.
