O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o governo vai cortar o ponto dos servidores da Educação que aderirem à paralisação estadual organizada pelo Sintep (que representa os profissionais da área) para esta quarta-feira (28). O chefe do Executivo Estadual afirma que o desconto pelo dia não trabalhado é uma previsão do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 2016.

Leia também
Carvalho aponta atuação de deputado para fomentar bloqueio de rodovia por pescadores: ‘manifestação irresponsável’

“A lei é clara e a lei será aplicada. Isso vale para qualquer um. O Supremo Tribunal Federal já manifestou a esse sentido. Nós aplicamos isso em 2019. Qualquer servidor que fizer greve é falta e é corte de ponto. Cabe ao sindicato entrar na justiça e provar que o movimento é legal”, disse, em conversa com a imprensa, nesta terça-feira (27).

A paralisação, que terá concentração na Praça Ulysses Guimarães, na Avenida do CPA, em Cuiabá, tem como objetivo exigir a negociação para nova política de valorização salarial, fim do confisco das aposentadorias e diálogo sobre condições de trabalho, que estão prejudicando os profissionais nas escolas.

Mauro, no entanto, garante que o Paiaguás está aberto ao diálogo e ressaltou ações de valorização dos profissionais. Bateu na tecla de que o professor que atua em Mato Grosso tem o terceiro melhor salário do país.

Entre os avanços, o governador citou a implantação da gratificação anual por eficiência e resultado, que permite o pagamento de 14º e 15º salários aos servidores que atingirem as metas propostas. O Governo do Estado divulgou que a gratificação pode chegar a duas vezes o valor do salário inicial (R$ 5.021,94) do professor com regime de 30 horas semanais, e vai ser paga em parcela única.

“Os diretores do Sintep já não trabalham, eles estão à disposição do Sintep. Agora, eu não posso dizer aos professores que devem não fazer. Posso dizer com muita tranquilidade que hoje nós temos o terceiro melhor salário do país, todo mundo sabe disso, que nós estamos fazendo os mais importantes e relevantes investimentos que a educação já experimentou, talvez em todos os tempos, investindo em tecnologia, melhorando a qualidade da sala de aula, investindo em infraestrutura, tem recurso para o PDE”, ressaltou.

“Nós conseguimos colocar hoje dentro da rede pública condições que outrora eram inimagináveis. Nós estamos construindo um bom ambiente para que a educação melhore no Estado. Criamos a oportunidade para que no final do ano eles possam ter um 14º, 15º salário. Agora, tem que ter desempenho. O cidadão quer isso. essa metodologia da meritocracia, do pagamento por resultado, é algo que nós estamos introduzindo gradativamente dentro da cultura pública do Mato Grosso”, completou.

Cobranças

O Sintep tem apontado desrespeito do governo com tentativas de desmonte na estrutura da carreira da educação pública estadual, confisco de 14% das aposentadorias e pensões e precarização das condições de trabalho. 

A mobilização levará para as ruas uma proposta de recomposição salarial viável financeiramente para os cofres do governo, conforme estudo feito pelo Sintep-MT.  A política de Valorização Salarial levada pelo Sintep-MT confere “ganho real” para os trabalhadores da Educação Básica, a ser aplicada imediatamente.

Segundo o sindicato, a proposta nasceu após o governo não constituir “a comissão paritária” (Seduc-Sintep) que estudaria meios de desenvolver coletivamente uma proposta de valorização. Ao invés disso, o governo implementou a valorização por mérito.

A recomposição apresentada pelo Sintep atende a toda a categoria, e supera o bônus salarial implementado pelo governo do estado, inclusive por incorporar as perdas da Revisão Geral Anual, defasada desde 2018, para todos os profissionais da educação.