A Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação do secretario estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre supostos atrasos no pagamento a empresas terceirizadas, que estariam paralisando os atendimentos nas unidades geridas pelo estado. A reunião para ouvir o secretário foi marcada para o dia 8 de novembro.

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O presidente da Comissão de Saúde, Lúdio Cabral (PT), denunciou que, nesta quarta, cirurgias marcadas foram suspensas no Hospital Estadual Santa Casa, pois a empresa que fornece médicos anestesistas paralisou os trabalhos por conta dos atrasos, que se arrastam por até cinco meses.

“Na Santa Casa, a anestesia paralisou os atendimentos por falta de pagamento e os pacientes que deveriam ser operados não foram. Rondonópolis ameaça de paralisação de serviços a partir de 1º de novembro, assim como Sorriso e Colíder com serviços paralisados. O estado está atrasando quatro, cinco meses o pagamento. Temos que discutir isso, pois sistema de regulação nenhum funciona”, afirmou, em conversa com a imprensa.

“Na minha leitura, é o colapso desse modelo de gestão que o estado adotou, que é o de terceirização de serviços. Por conta das muitas irregularidades na forma de contratação e da iniciativa dos órgãos de controle, o estado hoje não consegue, com agilidade, regularizar os contratos e pagamentos. Por isso, a interrupção dos serviços”, acrescentou.

Segundo o petista, o sistema de saúde do estado está entrando em colapso, justamente pela escolha de terceirização de diversos serviços.

“Sistema de saúde do estado está entrando em colapso, pois os serviços terceirizados estão parando, por falta de pagamento. É um colapso anunciado pela forma que o estado vem gerenciando esse serviço.  Aquilo que depende do Ministério da Saúde é um mês para o repasse. E o que depende do estado deveria ser no máximo em um mês também”, pontuou.

Irregularidades em documentos

Por meio de nota, a SES afirmou que identificou inconsistências nos documentos referentes às prestações de contas das empresas que prestam ou prestavam serviços no Hospital Estadual Santa Casa, Hospital Metropolitano e Hospital Regional de Sorriso. 

A Pasta relatou que a documentação foi devolvida para correções e orientações; os documentos já foram corrigidos e reencaminhados para a Secretaria, que reiniciou o processo de pagamento. 

Sobre a suspensão das cirurgias, a secretária explicou que o Hospital Estadual Santa Casa foi notificado da paralisação dos anestesiologistas para casos eletivos e a previsão é de que nesta sexta-feira (27) as atividades sejam retomadas. Os casos de urgência e emergência estão sendo regularmente atendidos.