Os deputados estaduais aprovaram, em segundo turno, o projeto de lei que amplia o número de escolas cívico-militares em Mato Grosso. A proposta do governador Mauro Mendes (União) foi aprovada na sessão ordinária desta quarta-feira (13), uma das últimas antes do recesso parlamentar.
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Dos deputados presentes, apenas a bancada do PT (Lúdio Cabral e Valdir Barranco) votou contra.
A ideia do governo é criar um programa que transforme as unidades educacionais regulares para gestão compartilhada entre policiais militares e corpo docente. Ao defender o projeto, Mauro ressalta que o conceito é “plenamente viável” em razão do contingente militar, bem como a autonomia federativa, financeira e administrativa das escolas estaduais.
Os deputados aprovaram um substitutivo ao projeto possibilitando uma gratificação aos militares das Forças Armadas e de outras corporações que desempenharem alguma atribuição nas unidades educacionais.
Para instalações de escolas militares, o governo estabeleceu algumas regras como: os municípios devem dispor de, no mínimo, duas escolas estaduais que ofertam ensino fundamental e médio regular; realização de consulta com pais e responsáveis legais dos alunos e com os estudantes.
Atualmente, o Estado tem 26 escolas modelos cívico-militares. A intenção é ampliar o número para 50 nos próximos anos.
Quando enviou o projeto à Assembleia, o governador chegou a comentar que a ideia nasceu após “clamor” da classe política e dos pais que, ao visualizar os resultados pedagógicos e comportamentais dos alunos que estudam nestas unidades, pedem a instalação ou transformação da administração das escolas.
