O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), se reuniu com profissionais da área contábil, lideranças comunitárias e servidores para debater a situação fiscal de Cuiabá, que deve fechar o ano de 2024 com um déficit de R$ 1,7 bilhão. Além disso, a prefeitura se encontra com baixa capacidade de investimento, sem condições de buscar novas receitas, descontrole no gasto público, geração de novos gastos continuados em lastro financeiro e um endividamento crescente, o que resulta na baixa capacidade de financiamento das políticas públicas.

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Durante o encontro, os participantes puderam apresentar diversas propostas, dentre elas, fomento aos eventos na cidade para gerar emprego e também dinheiro novo, um gabinete de governança central, vinculado ao gabinete do prefeito e ainda a redução da burocracia para incentivar a abertura de empresas, que poderão ser inseridas no plano de governo. 

Botelho ressaltou a importância de ouvir quem vive o dia a dia das finanças de Cuiabá e quem sente o impacto da crise financeira da prefeitura que resulta na falta de investimentos e serviços ruins. 

“Combate à corrupção, revisão dos contratos, alterar a legislação de incentivos fiscais, aumentar o controle para evitar a evasão fiscal são algumas das medidas necessárias para alterar a realidade financeira de Cuiabá. O próximo gestor precisa mudar esse cenário caótico nas contas da prefeitura para poder aumentar a capacidade de investimento na capital, que será essencial para recuperar Cuiabá da situação que se encontra”, afirmou. 

O parlamentar ressaltou ainda que para recuperar as contas de Cuiabá é necessário atuar com propostas sérias, comprometidas com a cidade e que sejam possíveis de cumprir. 

“Não podemos permitir que candidatos mintam para as pessoas com propostas vazias como temos visto. Não podemos permitir  a candidatura de um prefeito maluco, que não sabe dialogar com ninguém, em um momento que Cuiabá precisa da união de todos para ser reconstruída”, afirmou. 

Botelho lembrou que como presidente da Assembleia Legislativa conseguiu deixar as contas no azul e ainda devolver mais de R$ 500 milhões ao longo dos anos. “Tiramos o Parlamento das páginas policiais e vamos fazer o mesmo com a Prefeitura de Cuiabá, que foi alvo de 20 operações, a maioria delas por contratos superfaturados ou fraudes em licitação. E por isso, uma das principais medidas será uma auditoria em todos os contratos e também manter uma auditoria permanente para fiscalizar todos os contratos em vigência na prefeitura”. 

A apresentação referente ao plano de governo foi feita pelos economista Guilherme Muller, que tem ampla experiência na área de gestão e auxiliou na elaboração das propostas que preveem um programa para melhorar a eficiência do gasto e da receita pública, buscando equilíbrio e o saneamento do déficit financeiro existente, além de um arcabouço fiscal com regras, objetivos e metas de sustentabilidade fiscal para o Município de Cuiabá, tudo isso com foco em desenvolver ações voltadas para melhorar a eficiência do gasto público. 

Botelho reforçou ainda que junto aos esforços para colocar as contas em dia, também será necessário criar ações voltadas a melhorar a arrecadação das receitas públicas municipais. Segundo ele, isto poderá ser feito com medidas como a reestruturação do Programa Nota Cuiabana, adequar a legislação dos incentivos fiscais para atração de investimentos focada no reforço das atuais cadeias produtivas e estímulo de novas, buscando o aumento da produtividade, competitividade e desenvolvimento municipal. 

O deputado também destacou a importância de uma parceria com o governo do Estado para realização de ações direcionadas ao combate à sonegação e evasão fiscal e com isso melhorar a eficácia tributária, mediante reestruturação e fortalecimento do sistema de fiscalização fazendária. 

(Com informações da assessoria)