A Federação Mato-grossense de Futebol (FMF) estuda medidas para barrar o processo de licitação para a concessão do estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, para iniciativa privada.

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O procurador da federação, Maurício Magalhães, diz que a entidade viu com “extrema preocupação” a decisão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em ter publicado o edital diante da incerteza sobre quem é realmente o dono do espaço.

A diretoria da FMF alega que o estádio está sob sua gestão, após pesquisas para quitação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel, que ultrapassa o valor de R$ 2 milhões.

A federação alega sofrer diversas execuções fiscais, que trazem prejuízo diário, seja de penhoras ou no volume de recursos, devido a dívida. Ele ainda destacou que a FMF tem procurado a prefeitura para tentar resolver o impasse, mas não são respondidos.

Ao Olhar Direto, Maurício disse que a entidade ainda está estudando de que forma pode barrar a licitação até o assunto seja resolvido, no entanto, adiantou que pretende recorrer ao Poder Judiciário, Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para evitar o repasse do local para iniciativa privada.

Concessão

Após permissão dos vereadores, o prefeito sancionou a lei que autoriza a concessão do Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, à iniciativa privada. Segundo a publicação, a “venda” do estádio será de R$ 4,8 milhões para que uma empresa realize trabalhos de exploração e administração, incluindo a manutenção, conservação e gestão dos eventos e atividades realizadas no local.

A duração da concessão será de 20 anos com a possibilidade de ser prorrogada pelo mesmo período. O contrato será firmado por meio de processo licitatório, na modalidade de concorrência pública.

De acordo com a lei, as vantagens da concessão são: redução dos custos de manutenção e conservação do estádio, transferindo essas responsabilidades ao concessionário; garantia de investimentos na infraestrutura e modernização do estádio, sem onerar os cofres públicos; fomento às atividades esportivas e culturais, promovendo o desenvolvimento social e cultural da comunidade; geração de empregos diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econômico local; aumento da arrecadação municipal através da remuneração paga pelo concessionário; preservação do patrimônio histórico, assegurando que o estádio continue a ser um símbolo cultural e esportivo do município.

O prefeito explicou que a administração do estádio compromete grande parte do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para manutenção, principalmente do gramado e contratação de mão de obra para manter a estrutura em funcionamento.